Tião Viana reúne líderes nesta terça (16) para definir votações da semana
O senador Tião Viana (PT-AC) afirmou que o encontro que promoverá com as lideranças partidárias, nesta terça-feira (16), às 12h30, será determinante para oxigenar o Senado e recuperá-lo do ambiente tenso que viveu nos últimos cinco meses, em função da crise gerada pelas denúncias contra o presidente licenciado, Renan Calheiros (PMDB-AL).A afirmação foi feita durante entrevista à imprensa, depois de o senador presidir a primeira reunião da Mesa do Senado como presidente interino da Casa.
- Tenho certeza de que os líderes partidários terão sensibilidade e adotarão o caminho da pacificação da Casa e da recuperação da imagem da instituição - disse.
Tião Viana já havia afirmado, em entrevista anterior, o desejo de submeter ao primeiro turno de votação, ainda nessa semana, as propostas de emenda à Constituição - PECs 38/2004, de Sérgio Cabral (PMDB-RJ), 50/2006, de Paulo Paim (PT-RS), e 86/2007, de Alvaro Dias (PSDB-PR) - que acabam com o voto secreto em processos de cassação de mandato.
Antes, porém, os parlamentares deverão deliberar sobre os itens que trancam a pauta, especialmente sobre três projetos de lei de conversão (PLVs) com prazo de tramitação vencido: o PLV 30/07, proveniente da Medida Provisória (MP) 381/07, que abre crédito extraordinário de R$ 6,32 bilhões para diversos órgãos do Poder Executivo; o PLV 31/2007, proveniente da MP 383/2007, que, a exemplo do primeiro, também abre crédito extraordinário de cerca de R$ 1,195 bilhão a diversos órgãos do Executivo; e o PLV 32/2007, proveniente da MP 384/2007, que cria o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Há também uma série de indicações de autoridades à espera da deliberação do Plenário do Senado. Entre elas, figuram os nomes de Alfredo Luiz de Almeida Cardoso e de Hesio de Albuquerque Cordeiro para os cargos de diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); de Miguel de Souza para a diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT); e de Julio Cezar Zelner Gonçalves, Ánuar Nahes e Valdemar Carneiro Leão Neto para os cargos de embaixador do Brasil na Áustria, no Catar e na Colômbia, respectivamente.
Os senadores também precisam apreciar o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 5/2004, que altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social. A matéria tramita em regime de urgência, assim como o PLS 412/2003, que estabelece competência para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e financeira no Sistema Financeiro Nacional.
15/10/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sarney reúne líderes na próxima terça para definir votações do esforço concentrado
Líderes se reúnem nesta terça para definir pauta de votações
Garibaldi diz que reunião de líderes nesta terça-feira vai definir a pauta de votações
Sarney reúne líderes às 14h30 para definir votações da Reforma Política
Sarney convoca líderes para definir pauta de votações da semana
Sarney reúne líderes para definir agenda de votações e Mercadante quer votar tudo antes das eleições