Tourinho e Sérgio Guerra vêem dificuldade em evitar aumentos de tarifas
O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) afirmou nesta quarta-feira (7) que ficou tranqüilizado com a informação dada pelo ministro das Comunicações, Miro Teixeira, de que não existe risco de o ministério -passar por cima- das atribuições da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no tocante aos contratos a serem firmados com as companhias prestadoras de serviços de telefonia fixa.
- Se assim fosse feito, isso significaria a quebra de contratos, contra o que eu me posiciono firmemente - disse Tourinho durante a reunião conjunta das Comissões de Educação (CE) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI) com o ministro.
Para Tourinho, porém, será difícil, apesar do empenho e da vontade demonstrada pelo ministro Miro Teixeira, evitar que as empresas utilizem a indexação do Índice Geral de Preços de Disponibilidade Interna (IGP-DI) para reajustar suas tarifas a partir do mês de julho.
O senador também expressou sua preocupação com o fato de os funcionários da Anatel não terem sido contratados por concurso público. Em sua opinião, a terceirização, neste caso, não parece ser o modelo melhor de contratação, pelo fato de o corpo funcional ter que lidar com empresas privadas do setor de telecomunicações. Miro, em resposta, disse que não via motivos para receios, já que confiava na qualificação dos funcionários da agência - quase todos, informou, oriundos do extinto sistema Telebrás.
Também o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) elogiou a intenção do ministério de evitar novos aumentos de tarifas, mas disse que considera essa uma tarefa muito difícil. Ele ainda falou sobre as rádios comunitárias, frisando a profusão delas e como entende ser complicado o controle dessas rádios. Ele apoiou, ainda, a vontade de Miro Teixeira de estimular a pesquisa tecnológica no setor de telecomunicações do país.
Guerra aproveitou para criticar o contingenciamento do orçamento. Em sua visão, esse mecanismo demonstra um desrespeito à democracia e revela precariedade na maneira como são feitos os cortes. -Deveria haver no mínimo certa seletividade-, sugeriu. Ao responder aos comentários do senador, Miro observou que apenas um terço do orçamento tem sido executado e que considera necessário, neste contexto, discutir o contingenciamento. O ministro afirmou sua posição favorável ao orçamento impositivo.
Rádios Comunitárias
Ressaltando o papel social prestado pelas rádios comunitárias, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) declarou sua admiração por essa modalidade de comunicação, especialmente nas comunidades mais pobres e afastadas. Ele pediu ao ministro Miro Teixeira, inclusive, que o governo analise a viabilidade de se firmarem contratos com o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) para utilização dos satélites para prestação de serviços de telecomunicações a algumas universidades e escolas da Amazônia. O ministro informou que existem outros mecanismos capazes de suprir as necessidades dessas instituições, solicitando ao senador Raupp que encaminhe a lista das entidades e instituições carentes desses serviços.
07/05/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Vídeo | Senadores veem dificuldade em proposta de alíquotas diferenciadas para o ICMS
LUCENA ADVERTE GOVERNO SOBRE AUMENTOS DAS TARIFAS
Líder do governo quer promover debate com usuários antes dos aumentos de tarifas públicas
Sérgio Souza vê dificuldade de aprovação da PEC do voto aberto sem mudanças
Sérgio Souza vê dificuldade de consenso sobre voto aberto amplo
Tourinho alerta para retorno da guerra fiscal