Tourinho repudia veto anunciado por Lula para reajuste de aposentados
O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) repudiou nesta quarta-feira (21) o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que vetará, caso aprovado pelo Congresso, o reajuste de 16,7% aos aposentados e pensionistas, já aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado na forma da Medida Provisória 288/06.
Rodolpho Tourinho, que também é relator do projeto de lei (PLS 58/03), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que dispõe sobre a atualização e recuperação do poder aquisitivo das aposentadorias e pensões, disse que o veto prejudicará o sonho de cerca de 10 milhões de famílias.
- Tenho visitado dezenas de municípios da Bahia e verificado que entre os principais problemas estão apelos aflitos para que se dê uma solução rápida para o baixo poder aquisitivo das aposentadorias e pensões - relatou.
Tourinho disse que, de acordo com levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o custo de vida de pessoas com mais de 60 anos de idade é superior ao custo de vida do resto da população. Ele acrescentou que o mesmo ocorre com as famílias que têm 50% de idosos.
- O governo Lula não tem a sensibilidade de perceber que os aposentados e pensionistas, em cada município brasileiro, têm cumprido uma função social da maior importância, pois a renda deles é fundamental não apenas para a paz social e união das famílias, mas, sobretudo para o desenvolvimento dos municípios onde vivem - afirmou.
O senador ainda anunciou que pretende apresentar um substitutivo ao PLS 58/03 para corrigir três inconstitucionalidades detectadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que já estão sendo analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). São elas: vício de iniciativa ao tratar de aposentadorias de servidores públicos, indexação explícita ao salário mínimo e falta de previsão orçamentária.
- Vou apontar soluções definitivas para que o governo não continue na cômoda condição de sempre alegar que está cumprindo e respeitando a legislação em vigor, mas na verdade continua sacrificando os segurados da Previdência que, por direito e mérito, têm benefícios superiores ao salário mínimo e que estão vendo o poder aquisitivo de seus benefícios se deteriorar de forma alarmante - concluiu.21/06/2006
Agência Senado
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