Trabalhadores portuários sugerem Valadares para relatar MP dos Portos
Trabalhadores portuários de todo o país pediram nesta quarta-feira (6) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a indicação do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para a relatoria da Medida Provisória 595/2012 (MP dos Portos) na comissão mista que examinará inicialmente a matéria, ainda a ser instalada.
A categoria ameaça entrar em greve se não houver espaço para negociação em torno da proposta. A decisão sobre a paralisação será tomada em reunião marcada para os dias 19, 20 e 21 de fevereiro.
Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, a medida prejudica todo o sistema portuário do país, ao criar condições para que os portos sejam privatizados, e ameaça os emprego de milhares de trabalhadores.
- Pedimos ao presidente um relator que possa transitar pelos dois lados. Não pode vir com uma visão do Palácio do Planalto. Tem que ouvir os trabalhadores. O senador Renan concordou conosco que tem que haver um nome que possa democratizar o debate e discutir pelo trânsito que ele tem. Esse nome [do senador Antonio Carlos Valadares] teria todo o apoio dele, mas ele vai conversar com os outros lideres - explicou o deputado.
Editada em dezembro, a MP 595 regula a exploração de portos e instalações portuárias e cria a segunda etapa do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária. Depois de passar pela comissão mista, seguirá para votação nos plenários da Câmara e do Senado. O prazo para a aprovação do Congresso vai até 17 de março.
Ainda de acordo com os sindicalistas, que batizaram a medida provisória de MP do Eike Batista, por beneficiar especialmente o empresário fluminense, o ideal seria que a presidente Dilma tivesse enviado a proposta em formato de projeto de lei.
- Como ela não fez isso, temos que ser rápidos. Vamos discutir alterações, mas as alterações que estamos propondo praticamente mudam toda a Medida Provisória. Não aceitaremos entregar os portos públicos à iniciativa privada - disse Paulinho da Força.
06/02/2013
Agência Senado
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