TRANSPORTE MULTIMODAL TEM PARECER DA COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), presidida pelo senador Freitas Neto (PFL-PI), aprovou na manhã de hoje (dia 13) parecer do senador Gerson Camata (PMDB-ES) favorável ao projeto oriundo da Câmara dos Deputados sobre transportemultimodal de cargas, que prevê a utilização de duas ou mais modalidades de transporte através de um único contrato.
O parecer incorporou alterações que haviam sido feitas no texto da Câmara pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde a matéria foi relatada pelo senador Waldeck Ornelas (PFL-BA). O projeto vai agora ao exame do plenário.
Com a introdução do transporte multimodal, o Brasil estará aperfeiçoando sua capacidade competitiva em termos de exportação e importação, disse o relator.Pelas facilidades e vantagens que propicia, o transporte multimodal tornou-se prática corrente em todo o mundo desenvolvido, "já sendo, inclusive, objeto de acordo específico firmado entre o Brasil e os demais países membros do Mercosul", assinalou.
- Tão importante quanto ampliar e adequar a infra-estrutura de transportes às atuais necessidades do país passou a ser a modernização da operação dos procedimentos envolvidos, de modo a possibilitar ganhos de eficiência nos serviços, com ênfase na redução dos custos e do tempo gasto no deslocamento dos produtos transportados - acrescentou o relator.
Gerson Camata destacou que a medida abrange tanto as operações que se realizarem integralmente dentro do território nacional quanto aquelas efetuadas entre o Brasil e o exterior.
Conforme o relator, com esse projeto o Executivo pretende desafogar um dos pontos críticos da modernização do Brasil, qual seja o transporte de mercadorias,que vem sendo uma questão crítica no desempenho da economia brasileira. Gerson Camata observou ainda que a adoção do transporte multimodalimplicará aumento de segurança nas operações de deslocamento de cargas.
O projeto estabelece a figura do operador de transporte multimodal que consiste no agente único, responsável pela realização do transporte desde o momento do recebimento da carga até a entrega da mesma ao destinatário. De acordo com a proposição, o operador poderá ser transportador ou não-transportador, e atuará, nesta última hipótese, por meio de transportes subcontratados, sem prejuízo de sua responsabilidade sobre a carga transportada.
13/01/1998
Agência Senado
Artigos Relacionados
INFRA-ESTRUTURA DEBATE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS
INFRA-ESTRUTURA DISCUTE REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS
RÁDIO COMUNITÁRIA TEM PARECER FAVORÁVEL DA INFRA-ESTRUTURA
Comissão de Infra-Estrutura se reúne na terça
Comissão de Infra-Estrutura se reúne na terça
Comissão de Infra-Estrutura aprova novos diretores da ANP