TRF quita R$ 182 milhões em dívidas judiciais
TRF quita R$ 182 milhões em dívidas judiciais
19 de Março de 2002 - O Tribunal Regional Federal (TRF) da Quarta Região, com jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, deve encerrar nesta semana a transferência de R$ 182,35 milhões a 132.714 beneficiários, dos quais 127.131 pessoas físicas e 5.583 jurídicas, sem necessidade de esperar pelo processamento de precatórios.
O montante se refere a 39.725 dívidas judiciais, chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPV), instrumento instituído pela Resolução 240 do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 20 de junho de 2001, para agilizar o pagamento a quem teve reconhecido pelo Judiciário o direito de receber até determinada quantia. Do total da dívida, a União responde por R$ 152,43 milhões, enquanto o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por R$ 28,17 milhões.
PT gaúcho tenta adiar convenção que vai definir vice de Tarso Genro
19 de Março de 2002 - Após definir nas prévias realizadas domingo o prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, como candidato ao governo do Rio Grande do Sul, o PT centrará esforços, a partir de agora, na escolha do vice. O presidente regional do PT, David Stival, convocou para hoje uma reunião da executiva estadual do partido, para propor o adiamento da convenção que irá definir o candidato a vice-governador na chapa de Tarso para os dias 6 e 7 de abril. O encontro está marcado para este fim de semana. O presidente do PT quer ganhar tempo para realizar o debate interno das correntes petistas.
Na tentativa de unificar o partido, Tarso defendeu a escolha de um candidato a vice-governador que integre a base de apoio a Olívio. Ele citou os nomes como os do atual vice, Miguel Rossetto, do prefeito de Caxias do Sul, Pepe Vargas, do chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, do deputado Ivar Pavan e de Raul Pont.
A vitória de Tarso deu a largada definitiva para o início da campanha política no Estado. Depois de passarem as últimas semanas em clima de ferrenha disputa entre as alas que defendiam a candidatura de Tarso e do governador Olívio Dutra, decidiram unir suas forças em busca da vitória do partido na sucessão estadual. Uma pesquisa eleitoral divulgada na semana anterior às prévias que dava vantagem ao prefeito da capital acirrou os ânimos e criou uma dúvida sobre a unidade do partido. "Iremos todos militar em favor da candidatura do companheiro Tarso´, afirmou Olívio. Após o resultado da eleição interna, o governador declarou que não pretende concorrer a nenhum cargo nas próximas eleições e que se dedicará a encerrar seu mandato. Tarso venceu Olívio Dutra por 18.164 votos a 17.106.
Embora a oposição ainda não tenha escolhido oficialmente os candidatos, deflagraram ontem aquela que, tudo indica, será a estratégia comum de partidos como PPB, PDT e PPS para bater o PT: explorar a derrota de Olívio nas prévias, o que significaria que o governo do PT é desaprovado pelos próprios integrantes do partido. As oposições irão, também, destacar as promessas não cumpridas tanto do governo quanto de Tarso, que garantiu em sua campanha para prefeito em 2000 que não largaria o cargo caso vencesse aquela eleição. ´Permaneci nove anos e três meses na prefeitura, como prefeito e vice-prefeito. Já cumpri a minha parte´, defendeu-se Tarso.
´Estamos diante de um candidato sem palavra´, rebateu o presidente do PPB e candidato ao governo, deputado Celso Bernardi. Ele afirmou que a escolha de Tarso não passa de uma jogada política para tentar dar uma idéia de renovação da administração. ´Isso não ocorrerá. Independente do candidato, o PT possui o mesmo projeto.´
O presidente do PDT, deputado Vieira da Cunha, afirmou que a escolha do candidato do PT em nada modifica a força do partido, que vem desgastado. ´A escolha de Tarso é uma tentativa de revitalizar uma gestão de governo falida´, afirmou. Cunha disse que o PDT já tem candidato, o ex-petista José Fortunatti, que identificava-se politicamente com Tarso quando estavam no mesmo partido. ´Fortunatti saiu do PT justamente após sentir-se traído por Tarso, que não o apoiou para disputar a última eleição para a prefeitura da capital, ao optar por ele mesmo concorrer como forma de promover-se e, um ano após, disputar as eleições para o governo.´ O PDT está em tratativas avançadas para firmar aliança com o PTB e PPS em níveis estadual e federal. Mas a coligação possivelmente terá resistências quanto ao nome de consenso. O PDT não abre mão de Fortunatti. Já o PTB tem o nome do deputado Sérgio Zambiasi e o PPS, do ex-governador Antônio Britto, que perdeu a eleição para Olívio Dutra em 1998. O líder da bancada do partido, Bernardo de Souza, disse que a aliança ainda não tem um nome. ´Temos vários candidatos aptos não há datas para a definição.´
Forum Nacional da Soja inicia hoje debate sobre Alca, em Não-Me-Toque
19 de Março de 2002 - O 13o Fórum Nacional da Soja abriu ontem a terceira edição da Expodireto,em Nao-Me-Toque, no Interior do Rio Grande do Sul. A mostra, promovida pela CoperativaTritícola Alto Jacuí Ltda (cotrijal), é considerada a maior feira agrodinânicado Rio Grande do Sul. O evento se realiza até sexta-feira, com palestras, demonstrações de experimentos e novidades tecnológicas. No fórum sobre a soja, o principal painel discutiu os efeitos da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) sobre a agricultura brasileira. Para o pesquisador André Nassar, que atua na área agrícola daFundação Instituto de Pesquisas Econômicas, o País tem a ganhar com o surgimento do novo bloco.
O estudioso, a Alca deve acabar com, em no máximo 10 anos, com as barreiras tarifárias e sanitárias que impedem oacesso ao mercado norte-americano de produtos como frutas, carne e açúcar. Em relação à soja, Nassar avalia que os subsídios que os EUA oferecem aos produtores do país devem acabar dentro de cinco anos, por pressão da Organização Mundial do Comércio. ´Os EUA já estão no limite dos subsídios possíveis´, afirma o pesquisador. ´Mas hoje, 70% da nossa pauta de exportações agrícolas sofre o problema de subsídios ou taxas´.
O conselheiro da embaixada norte-americana em Brasília, Willian Westman, garantiu que o Produto Interno Bruto (PIB) agrícola do Brasil tende a crescer com a adesão brasileira à Alca. ´Os EUA devem importar mais açúcar e suco de laranja do Brasil´, disse Westan, lembrando que o México triplicou o comércio com os vizinhos do norte a partir da formação do Nafta. O moderador do painel e diretor da Brasoja, Antonio Sartori, criticou ausência de representantes do governo federal no Fórum da soja. ´O governo norte-americano manda um representante para discutir a agricultura e, o nosso, não´, disse Sartori, em tom de protesto.
Para reforçar a importância do setor primário na economia presidente da Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados, o gaúcho Luiz Carlos Heinze (PPB), lembrou que, cada vez que o PIB agrícola nacional cresce 1%, o produto interno bruto dos demais setores também. Heinze também defendeu a idéia de as cadeias produtivas de organizaren para tentar a abertura de novos mercados,sem esperar por ajudas governamentais. No último dia da Expodireto, será lançada uma carte com sugestões apartir do que foi discutido durante a semana para que o Brasil ingresse na Alca em igualdade de condições com outros países.
A Expodireto 2002, que dobrou de tamanho em relaçãoao ano passado,que consolidar-se como a grande feira agrodinânima do Mercosul. A mostra conta neste edição com 227 expositores, em sua maioria de máquinas e implementos agrícolas, um número quase duas vezes superior ao registrado em 2001. A área reservada para a Expodireto, que ano passado foi de 32 hectares, passou agora para 64 hectares. A expectativa da organização é de que o total de público, até sexta-feira , chegue a mais de 100 mil pessoas.
Consumo de eletricidade em indústrias catarinenses cresce 16% mês passado
19 de Março de 2002 - Com o fluxo turístico menor do que o esperado e os consumidores residenciais ainda sob efeito do susto do ´apagão´, a indústria tornou-se a principal responsável pelo aumento do consumo de energia em Santa Catarina. Segundo dados da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), em fevereiro as indústrias do estado consumiram 504.052 Megawatts/hora (Mwh). O volume é 16,2% maior do que o registrado no mesmo período de 2001 - 433.805 Mwh. Ao mesmo tempo, as residências baixaram a demanda em 6,4% e o poder público em 8,8%. No comércio e no meio rural houve crescimento, mas de apenas 2,3% e 1,6% respectivamente. O consumo de energia é considerado um dos principais indicadores da atividade econômica.
Apesar do desempenho pouco expressivo da maior parte dos segmentos, em fevereiro o consumo registrado pela Celesc cresceu 5,5%. Os 1,783 milhão de consumidores ligados à rede da empresa adquiriram 1.112.374 Mwh. No mesmo período do ano anterior haviam sido.054.821 Mwh. No acumulado do primeiro bimestre, o crescimento do mercado da distribuidora de energia catarinense foi de 3,9%. Aí também a indústria teve peso importante nos resultados. Aumentou a demanda em 13% enquanto o comércio consumiu apenas 1,6% a mais. As residências achataram a compra de energia em 6,2% em janeiro e fevereiro.
Os resultados refletem o comportamento de segmentos que têm grande peso na carteira de clientes da Celesc e aumentaram o consumo nos últimos meses. Responsável pela maior fatia da energia distribuída às indústrias (20,1%), as fabricantes de alimentos consumiram 184.412 Mwh em janeiro e fevereiro. No primeiro bimestre de 2001 haviam sido 164.475 Mwh, 12,1% a menos. As têxteis, que compram 15,4% do insumo distribuído às indústrias do estado, aumentaram a demanda em 13,3%. Em terceiro lugar no ranking de consumidoras, as papeleiras cresceram 20,8%. As metalúrgicas compraram 16,7% a mais de energia e as cerâmicas, 11,4%.
´Os números refletem o aumento da ocupação das fábricas. O pessoal está trabalhando mais para repor aos estoques o que foi vendido no fim do ano passado e para exportar´, diz o presidente da Câmara de Energia da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Albano Schimidt. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que a demanda por energia acompanha o desempenho no mercado externo principalmente no caso das fabricantes de alimentos. Em janeiro, por exemplo, as vendas de cortes de frangos para outros países garantiram US$ 28,1 milhões, 30,85% a mais do que os US$ 21,5 milhões de 2001. Inteiras, as aves renderam US$ 9,2 milhões, 51,89% a mais do que os US$ 6 milhões do ano anterior.
Apesar da expansão menos expressiva, as exportações também no consumo das cerâmicas e das têxteis. As fabricantes de revestimento, por exemplo, faturaram no exterior 12,57% a mais do que no ano passado (a demanda por energia cresceu 11,4%). As têxteis, que compraram 13,3% mais eletricidade, aumentaram os negócios com outros países em 5,65%.
A concentração da alta do consumo nas indústrias também influiu nos números registrados nos principais municípios do estado. Maior pólo econômico de Santa Catarina, Joinville aumentou a demanda em 9,8% no primeiro bimestre. Chapecó e Concórdia, onde ficam as maiores agroindústrias, incrementaram as compras em 7% e 6% respectivamente. Ao mesmo tempo, Florianópolis, sem os turistas, necessitou 5,8% menos energia do que na temporada de verão de 2001. Ligada ao comércio e aos serviços, São José retraiu a demanda em 3,8%.
Cebrace inicia hoje nova fábrica de vidros planos
19 de Março de 2002 - A Cebrace marca oficialmente, hoje, o início das obras da fábrica de vidros planos que vai construir em Barra Velha, litoral Norte de Santa Catarina. O empreendimento, estimado em R$ 300 milhões, é o segundo maior em andamento no Estado e vai gerar postos de trabalho importantes para a cidade. Em operação, prevista para a metade de 2003, a fábrica dará emprego direto a 154 funcionários, além de criar 30 vagas indiretas.
A fábrica vai produzir 200 mil toneladas/ano de vidros incolores e coloridos, em espessuras de dois a 12 milímetros, destinados principalmente à construção civil, indústria moveleira e de decoração. A Cebrace é uma associação entre duas das maiores fabricantes mundiais de vidro, a inglesa Pilkington e a francesa Saint Gobain. O projeto e a construção são de responsabilidade da Pilkington.
A unidade de Barra Velha vai ampliar a capacidade de produção brasileira de vidro plano liso para 1,1 milhão de toneladas/ano, ao mesmo tempo em que consolidará a liderança da Cebrace no segmento. Hoje, das 800 mil toneladas produzidas, 550 vêm das três linhas da Cebrace, uma em Caçapava e duas em Jacareí, cidades do Vale do Paraíba (SP).
A unidade de Barra Velha contará com equipamentos de última geração e será uma das mais modernas fábricas de vidro plano do mundo, com a qualidade e responsabilidade Cebrace, que detém nas suas unidades os certificados ISO 9001, ISO 14001 e OSHAS 18001, respectivamente nas áreas de qualidade, meio ambiente e, por último, saúde segurança no trabalho.
Segundo o superintendente da Cebrace, Oscar Boronat, a empresa decidiu-se por Barra Velha em função da logística, pois ela quer aprimorar seu atendimento ao Sul do Brasil e ao Mercosul, bem como facilitar a importação de insumos e contar com um adequado escoamento marítimo para produtos de exportação, por meio dos portos de Itajaí e São Francisco. ´Em função da logística, a unidade de Santa Catarina deverá exportar um pouco mais do que a média das outras linhas de produção da Cebrace, que destinam ao mercado internacional cerca de 20% da produção´, diz Boronat.
O superintendente da empresa lembra também que a opção por Santa Catarina ainda tomou por base o crescimento da região Sul e a existência do pólo produtor de móveis na região.
Pequenas distribuidoras gaúchas ampliam unidades no Sul
19 de Março de 2002 - As pequenas distribuidoras gaúchas de combustíveis estão ampliando o número de postos que possuem no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina a fim de aumentar as vendas em até 50% ainda este ano. Cerca de 80 postos serão inaugurados no período e a expectativa é de que este ritmo de expansão se mantenha.
A liberação do preço da gasolina pelo governo federal favoreceu as pequenas empresas, que por possuírem custos operacionais menores, conseguem reduzir o preço na bomba, observou Fernando Ferreira, da Coordenadoria de Abastecimento dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Sul. ´Desta forma, as empresas regionais ganharam maior espaço no mercado, que antes era dominado apenas pelos grandes grupos.´
A Distribuidora de Produtos de Petróleo Charrua Ltda foi uma das empresas que mais se expandiu no Estado nos últimos anos. O diretor comercial, Paulo Merck, informou que serão inaugurados mais 59 postos no Rio Grande do Sul (já em obras) e dois em Santa Catarina ainda este ano. Ele espera ampliar em 50% o volume de vendas em 2002. No ano passado, a Charrua obteve crescimento de 30% nas vendas em comparação a 2000, com a abertura de mais 40 postos. Há quatro anos, o empreendimento gaúcho iniciou suas operações no estado e, atualmente, tem 130 postos.
A empresa atende a região das Missões, do Vale do Taquari e da Serra gaúcha. Os postos da Charrua são de pequeno e médio porte, vendem de 50 a 200 mil litros de combustíveis por mês e são ecológicos, com tanques e tubulações que não contaminam o meio ambiente. Merck acrescenta que cada novo empreendimento gera cerca de dez empregos diretos, pois junto aos postos também são montadas borracharias e lancherias.
A Megapetro pretende fechar o ano com 50 postos entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina e aumentar em 50% suas vendas. Atualmente, a distribuidora conta com 32 postos. Um deles fica na Praia Grande, no estado catarinense, onde será montado um escritório e mais quatro empreendimentos em 2002. O diretor comercial, Juarez Francisco Nonemacher, comenta que, no ano anterior, a Megapetro cresceu mais de 300% no número de filiais, passando de sete unidades para 27. A rede gaúcha entrou em operação há dois anos e, em 2004, quer expandir-se para o Paraná e fechar o ano com cem postos.
A Latina Distribuidora de Petróleo Ltda, sexta empresa do ramo no Rio Grande do Sul, pretende crescer 8% no volume de vendas em 2002. Segundo o diretor de Operações, Luiz Fernando Alencastro, em 2001 foram vendidos 222,8 milhões de litros de combustíveis, o que significou um crescimento de 14,61% em relação a 2000. Já o faturamento do ano passado girou em torno de R$ 220 milhões, demonstrando um incremento de 43% em relação ao ano de 2000. A distribuidora gaúcha foi constituída em 1997 e começou suas operações em janeiro do ano seguinte. Hoje, possui 21 postos, principalmente na grande Porto Alegre e na região de Ijuí.
Segundo dados da Coordenadoria de Abastecimento, quem mais comprou combustível em fevereiro deste ano (considerado de venda fraca) foi a distribuidora Ipiranga. A empresa comprou da Petrobras, da Refinaria Ipiranga e da Copesul 33,5% dos 360 milhões de litros/quilos oferecidos, seguida pela BR Distribuidora (27,5%). Texaco (9,8%), Shell (9,6%) e Esso (7,9%) vêm logo atrás. A empresa gaúcha Latina Distribuidora de Petróleo Ltda comprou 3,3% do montante. Entre outras empresas, estão a Distribuidora de Produtos de Petróleo Charrua Ltda e a Megapetro Petróleo Brasil Ltda, também do Rio Grande do Sul, que compraram 2,1% e 0,8% do total, respectivamente. Ferreira enfatiza que estão incluídos nos números divulgados todos os produtos comercializados, como gasolina, diesel, óleos combustíveis e querosene de aviação, sendo que os últimos não são vendidos nas pequenas distribuidoras.
Colunistas
NOMES & NOTAS
Esteve sexta-feira em Pato Branco, no Paraná, o cônsul geral da Itália, Mario Trampetti. Ele foi recebido pelo prefeito da cidade, Clóvis Padoan e posteriormente concedeu entrevista coletiva. Além de Padoan, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Pato Branco, Julio Lattmann, também esteve presente. Trampetti também participou de um jantar no Clube Pinheiros. O evento foi promovido pelo Rotary Club de Pato Branco. A vinda do cônsul foi organizada pela Federação das Associações Italianas da Região do Iguaçu (FAIRI). No sábado ele seguiu para Francisco Beltrão onde completou sua agenda.
Clima
A Meteorologia confirma, com dados técnicos, o que todos já tinham percebido: o mês de março está mais quente que o auge do verão, em janeiro. Há quem diga que é conseqüência direta dos primeiros movimentos, super agitados, da sucessão presidencial. Lula já confirmou: a campanha vai ser das mais sujas da história brasileira. O inverno deste ano vai ser ameno.
À vontade
O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e candidato do PDT à sucessão gaúcha, José Fortunatti, parecia bastante à vontade ontem na sede da Federação das Indústrias do RS, em Porto Alegre, onde foi convidado para participar do almoço com o ministro da Fazenda, Pedro Malan. Enquanto aguardava a chegada do ministro juntamente com um grupo de emrpesários na sala do presidente da entidade, Renan Proença, Fortunatti ocupou por alguns minutos a cadeira do presidente para atender um telefonema que acabara de receber. Depois, indagado por alguns repórteres se a sua atitude já representava o apoio da Fiergs a sua candidatura, ele respondeu ´ainda não´.
Mesa eclética
Da mesa principal do almoço na Federaçãod as Indústrias do RS com a presença do ministro da Fazenda, Pedro Malan, faziam parte o convidado, o presidente da Fiergs, Renan Proneça, o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, José Fortunatti (PDT), o presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, o deputado estadual Érico Ribeiro (PPB), o presidente da Federação gaúcha da Agricultura, Carlos Speretto, e o presidente do Triobunal de Justiça do RS, desembsrgador José Eugênio Tedesco. Depois do almoço, Proença, pediu desculpas publicamente pelo fato de o representante do prefeito de Porto Alegre, João Verle, não ter sido convidado para integrar a mesa principal. Verle passará a ser o prefeito a partir de 6 de abril com a desincompatibilização de Tarso Genro, que venceu as prévias do PT gaúcho.
Candidatura
A primeira-dama de Curitiba, Marina Taniguchi, garantiu ontem que, ao contrário das especulações e boatos, não será candidata nas próximas eleições. A afirmação foi feita durante o anúncio da sua posse na Secretaria Municipal da Criança. Com a posse, Marina Taniguchi vai acumular as funções à frente da Secretaria com a Fundação de Ação Social e com o Instituto Pró-Cidadania.
Editorial
CONFERÊNCIA NO MÉXICO VAI DISCUTIR FINANCIAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO
Esta semana o mundo entrará em Conferência para discutir o Financiamento do Desenvolvimento global sob os anspícios da ONU.
Essa iniciativa, que tem participação ativa do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e das Organizações Mundiais de Comércio, a importantíssima Câmara de Comércio Internacional de Paris, a Sociedade Civil e o setor comercial, não encontra precedentes no processo do financiamento para o Desenvolvimento do Planeta. A conferência terá lugar no México, na cidade de Monterrey e terminará dia 22 de março.
Grandes temas em debate dentre os quais mesas redondas acerca da parceria no financiamento para o desenvolvimento e a coerência no desenvolvimento. A conferência pretende, a final, confrontar os desafios de uma resposta global para o financiamento do desenvolvimento através da mobilização de recursos financeiros domésticos. Assim como recursos internacionais e outros fluxos privados. O comércio Internacional é considerado uma locomotiva do desenvolvimento e incremento da cooperação técnica e financeira essencial. A dívida externa terá um cuidado todo especial, justo agora depois do que tragicamente sucedeu neste particular na Argentina.
O mundo enfrenta um desafio e esta Conferência é a prova de que as organizações internacionais estão dispostas a enfrentá-lo. Para erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento a Conferência Internacional terá como meta melhorar as condições de mais de 600 milhões de pessoas em 49 dos países menos desenvolvidos e integrá-los no processo de globalização da economia de forma a beneficiá-los.
A fim de alcançar estas metas terá de ser traçado alguns objetivos, a serem apoiados pelos países mais desenvolvidos, que são peças-chave nesta questão. O Programa de Ação da ONU projeta um objetivo para 2015, promovendo desenvolvimento sustentável para os países menos desenvolvidos, um crescimento em seus produtos internos brutos (PIB) na ordem de 7% e um incremento na ratio de investimento 25%.Neste exato momento é que o setor privado torna-se crucial para o desenvolvimento.
Todos reconhecem o problema da corrupção e consideram um foco em debate. Desenvolvimento, redução de pobreza, igualdade de gênero, emprego, são elementos estratégicos para a erradicação da miséria e que encontram o apoio no reverso do fluxo sócio-econômico do setor privado, no aumento de sua participação no comércio internacional, no fluxo de capitais dos investimentos internacionais, criando e capacitando o ambiente para beneficiar o país para a globalização e integrá-lo à Comunidade Internacional. Ao contrário de marginalizá-lo, integrá-lo. Ao contrário de apostar e afugentar a iniciativa privada, desestimulando o fluxo da capitais, criando e incentivando um setor privado próprio, para atrair, expandir e crescer a iniciativa privada, restaurando credibilidade e ampliando uma nova forma de parceria.
Os países menos desenvolvidos ´deverão traduzir políticas e medidas no Programa de Ação de concretas medidas nas quais a moldura de seu programa de ação, leve em conta suas circunstâncias particulares e prioridades. Este programa reconhece a importância dos governos, tal qual ressalta e reafirma a sociedade civil e o setor privado, que têm um papel importante para uma forte aliança público - privada.
Temos que compreender que ações concretas precisam ser praticadas no sentido de dar oportunidade às pessoas dos próprios países para a participação nas atividades econômicas e não deixá-las somente acessíveis ao capital estrangeiro. O grande pecado do ´pseudo-liberalismo´, equivocadamente chamado por muitos de ´neo-liberalismo´. Países que praticavam políticas liberais de fluxo de capitais, abertos ao capital estrangeiro, mas totalmente fechados ao capital e à iniciativa privada interna, com todo o tipo de barreiras e obstáculos, punições e a criminalização da iniciativa privada.
Estas civilizações praticavam políticas suicidas de morte da sua economia interna, permitiram o fluxo de capitais de investimentos estrangeiros sem qualquer tributo ou barreira, coisa que nem mesmo aos seus nacionais era permitido. Com o pacto com esse capital volátil, sepultavam o setor privado produtivo, criaram a ele todo o tipo de barreiras, com tributos exorbitantes, alterando institutos legais e suas finalidades. O exemplo típico é notado na lei das Companhias, onde houve o maior progresso jurídico - a limitação da responsabilidade ao capital investido. Esses países, não compreendendo que esse preciso instrumento, foi simplesmente o meio revolucionário que propiciou o avanço da economia e dos investimentos de capital. Descaracterizaram então as suas leis de Sociedades Anônimas e fizeram seus Diretores e Sócios pessoalmente responsáveis pelos tributos, contribuições sociais e dívidas de qualquer natureza. Isto pôs por terra séculos de evolução e sepultou a já fraca iniciativa privada. Criminalizaram dívidas, criando ficções jurídicas para caracterizar que não pagar aos seus governos é crime, enquanto isentavam o capital volátil e especulativo.
Isto de forma alguma foi ou é liberal, liberalista, é uma forma ´pseudo-liberal´ que constroe políticas de miséria e promove a desigualdade social.
A promoção de um mercado eficiente e legal passa por instituições legais intactas evoluídas e não ventiladas, preservando a iniciativa e o setor privado interno, com o mesmo respeito e admiração que têm pelo externo.
O processo de globalização traz em si um processo de especialização e cada país deverá encontrar a sua vocação e tirar dela o máximo. Nenhum país poderá ser tudo para todos. Aproveitar a globalização é saber usar a sua vocação, sua localização, seu clima, sua posição estratégica, sua posição econômica, integrar-se ao mundo, integrando ´seu setor privado e não isolando o seu povo do mundo, e ligando apenas os seus governos e governantes à globalização, assim, realmente não há globalização que possa funcionar!
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03/19/2002
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