Tribuna Popular/Deputados votam contra a criação da Tribuna Popular na Assembléia
O substitutivo da deputada Maria do Rosário (PT), que propunha a criação de uma tribuna popular na Assembléia Legislativa, foi derrotado por 21 votos contra 15. "Trata-se de uma visão estreita, que não permite a pluralidade e o aprofundamento da democracia", criticou a deputada petista, adiantando que pretende reapresentar a mesma proposta no próximo ano. A iniciativa concede 10 minutos às entidades sindicais e representativas, para que se manifestem no início das sessões plenárias e determina que os pedidos para o uso deste espaço sejam formulados por escrito à presidência da Casa. Com antecedência de 24 horas, as entidades devem informar à mesa diretora, o nome do orador, o tema que será abordado e os dados da instituição.
A proposição, também, estabelece que o Diário da Assembléia Legislativa publique a relação das entidades que protocolaram a solicitação, bem como indique o dia da manifestação.
"Para o aprofundamento da democracia é fundamental a interação do Legislativo com a sociedade organizada", defende a parlamentar, lembrando que esta iniciativa tem sido exitosa na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e em outros legislativos municipais.
Maria do Rosário explicou que a Tribuna Popular estabelece uma ligação direta da Assembléia Legislativa com os setores organizados. Ela estranha, porém, o preconceito de setores da oposição em ampliar os espaços democráticos. "O poderes Executivo, Judiciário, Ministério Público e Legislativo devem ser controlados pela sociedade", argumenta a deputada petista.
Para ela, o parlamento tem a obrigação de debater idéias. "É ouvindo a sociedade que nos capacitamos, ainda mais, para nossa atividade parlamentar. Inclusive os setores liberais devem usar instrumentos semelhantes, para que as paredes possam ser de vidro. Esta proposta não desmerece a democracia representativa, ao contrário a qualifica ainda mais", arrematou convicta.
12/15/2000
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