Tribunal de Justiça do DF terá mais cinco desembargadores
Foi aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que determina a criação de cinco cargos de desembargador para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A matéria segue para votação em Plenário, em regime de urgência, conforme requerimento aprovado na comissão.
A proposta (PLC 29/2011), de iniciativa do TJDFT, prevê ainda a criação de 50 cargos em comissão e funções de confiança para a estruturação dos gabinetes dos novos desembargadores. O tribunal conta atualmente com 35 desembargadores. O autor, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), apoia o aumento proposto, tendo em conta a crescente população do DF e o aumento das demandas àquela corte.
Conforme dados citados na justificação da matéria, o número de processos ajuizados em primeiro grau cresceu 27% de 2003 a 2008, passando de 70% o aumento dos processos que chegaram ao tribunal. De acordo com Rollemberg, o reforço no quadro de desembargadores visa desafogar o funcionamento da Justiça no DF.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
08/06/2011
Agência Senado
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