Troca aprova emendas ao Programa Coletivos de Trabalho
O plenário da Assembléia Legislativa aprovou, por unanimidade, três emendas do deputado Adilson Troca a dois projetos sociais do Governo do Estado. A primeira delas inclui as pessoas que tenham sido atingidas por calamidades públicas, graves frustrações de safra agrícola ou pesca e outras situações extremas que os coloquem em condições vulneráveis, no Programa Social Coletivos de Trabalho. Este programa tem como objetivo resgatar o vínculo social e produtivo de trabalhadores desempregados e a promoção de melhorias das condições de vida em comunidade.
Ao comemorar a aprovação de sua emenda, o deputado destacou que a iniciativa de criar frentes emergenciais de trabalho "deve ser aplicada também em situações de calamidade pública, quando uma seca frustra totalmente a produção agrícola de pequenos produtores e ameaça a sua sobrevivência". Citou ainda como exemplo a situação vivida pelos pescadores artesanais da Lagoa dos Patos que sofrem com a quebra da safra de camarão e tainha por motivos naturais, comprometendo a renda e o atendimento das necessidades básicas de centenas de pescadores e suas famílias. "O programa Coletivo de Trabalho deve servir como um socorro estatal nestas oportunidades", completou Troca.
As outras duas emendas foram apresentadas ao projeto, que criou o Programa Família Cidadã, garantindo uma Renda Mínima Familiar. Estas emendas tiveram como meta não deixar de fora do Programa as famílias necessitadas, mas que por problemas de adesão dos municípios ou de falta de Conselhos Municipais poderiam ser excluídas. Desta forma, as emendas prevêem que se o município não aceitar participar, o Governo do Estado pode conveniar com entidade de assistência social. E, se o município não tiver conselho municipal de assistência social ou da criança e do adolescente, as entidades podem se credenciar diretamente junto ao respectivo Conselho Estadual.
04/18/2001
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