Coletivos de Trabalho incluem desempregados
A Assembléia Legislativa manteve hoje o veto do governador ao projeto das Frentes Emergenciais de Trabalho, de autoria do deputado padre Roque Grazziotin. O governo do Estado justificou o veto, argumentando que o projeto das Frentes Emergenciais de Trabalho é inconstitucional, porque o legislativo não pode apresentar proposições geradoras de despesas. Para implementar o projeto sem os riscos da inconstitucionalidade, o governo e a bancada do PT propuseram, no final do ano passado, o substitutivo Coletivos de Trabalho. Uma emenda, porém, do deputado Cézar Busatto (PMDB) não só derrubou o substitutivo, como, também, manteve o projeto inicial das frentes emergenciais de trabalho, também assinado pelos deputados petistas Maria do Rosário, Dionilso Marcon, Luciana Genro e do atual vice-prefeito de Santa Maria, ex-deputado Paulo Pimenta.
Em contrapartida, o Executivo apresentou o Programa Coletivos de Trabalho, para substituir a proposição inicial. "Esta iniciativa conta com o aval do movimento dos desempregados e das entidades envolvidas", disse o deputado padre Roque Grazziotin (PT), defendendo ações para minimizar o desemprego, construir a cidadania e resgatar a auto-estima deste contingente populacional..
O Programa Coletivos de Trabalho pretende organizar comunidades excluídas na busca de formas cooperativas ou não, para produzir trabalho e melhorias na própria comunidade. A prioridade é o atendimento de comunidades que estejam vivendo em situação de desemprego e visa articular e integrar a comunidade na busca de meios para a subsistência, proporcionando a integração com outras políticas públicas.
"Com sua proposta, o governo corrigiu o vício de origem e intensificou os programas de geração de emprego e renda", observou o deputado petista. Padre Roque disse, ainda, que outros programas do governo Olívio Dutra, como a Família Cidadã, o Primeiro Emprego e o Aproveitamento de Alimentos não consumidos também tratam de mecanismos de inclusão social.
03/21/2001
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