TSE manda reprisar propaganda
TSE manda reprisar propaganda
BRASÍLIA - O ministro Sepúlveda Pertence, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ontem, excepcionalmente, a veiculação da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à Presidência da República pelas emissoras de televisão, em razão de problemas técnicos ocorridos na transmissão de sábado à noite. Pertence atendeu ao recurso apresentado pelo candidato José Serra (PSDB) que alegou ter seu programa prejudicado por problemas de áudio. A propaganda foi reprisada, ontem das 20h30 às 20h55.
Os programas dos presidenciáveis vão ao ar às terças, quintas e sábados. No despacho, o ministro Sepúlveda Pertence decidiu deferir o pedido de Serra, e ordenou a formação de cadeia nacional obrigatória de televisão, não só para a retransmissão do programa do candidato da coligação Grande Aliança, mas também de toda a propaganda relativa à eleição presidencial do programa noturno de sábado à noite.
Carga tributária deve cair em 2003
Mas erro na lei que reajusta tabela do IR pode eliminar redução no pagamento de Imposto de Renda
O ano de 2003 promete um alívio na carga tributária do brasileiro. Isso pode ser traduzido em menos Imposto de Renda pago ao leão da Receita Federal. Mas não significa dizer que o felino está mansinho. É que, com a correção da tabela de base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física em 17,5% - já em vigor desde janeiro deste ano - a declaração do IR de 2003 terá um alívio. Seja para quem paga ou para quem tem restituição a receber. Outro ponto positivo para o contribuinte é a volta da alíquota de 27,5% para 25%, a partir de janeiro. Na prática, isso é um alívio de até R$ 3.225 no bolso de quem ganha mensalmente R$ 5 mil. Agora, todas essa contas só vão valer se o Governo não prorrogar a cobrança da alíquota de 27,5% e corrigir o erro na lei que reajusta a tabela do IR, que prevê a vigoração do reajuste de 17,5% até 31 de dezembro deste ano.
Este erro pode inverter toda uma perspectiva de redução no Imposto de Renda e o contribuinte está correndo o risco de pagar mais ao leão em 2003. Isso porque, a área jurídica do Governo encontrou um erro na redação da lei que aumentou, neste ano, o limite de isenção mensal de R$ 900 para R$ 1.058 e corrigiu a tabela de desconto na fonte e os abatimentos em 17,5%.
Ao vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso corrigindo a tabela, em janeiro, o presidente Fernando Henrique Cardoso editou medida provisória com o reajuste de 17,5%, mas incluiu no texto o aumento da contribuição social paga pelos autônomos.
Com isso, queria compensar a perda de receita com a correção.
No Congresso, a MP foi alterada pelos deputados, para garantir que a alíquota de 27,5%, recuasse para 25% em janeiro do próximo ano. No texto, a alíquota de 27,5% foi limitada a dezembro deste ano. Com as mudanças, os técnicos da Receita entendem que a correção na tabela vale somente até dezembro deste ano.
CORREÇÃO - Se nada for feito, acreditam os juristas do Governo, voltará a vigorar a tabela que foi aplicada até 2001. Hoje, quem tem rendimentos de até R$ 1.058,00 mensais está isento do IR. Se voltar a tabela antiga, esse limite cai para R$ 900,00. Na faixa de rendimentos que paga 15% de IR, de R$ 1.058,01 até R$ 2.115,00, voltará a ser de R$ 900,01 a R$ 1.800,00. A alíquota de 27,5%, hoje cobrada de quem ganha acima de R$ 2.115,00, incidirá sobre rendas de R$ 1.800,00 ou mais.
O deputado federal, Pedro Eugênio Cabral (PT-PE), um dos principais articuladores da correção da tabela, aposta na correção do erro em tempo hábil. Isso porque, o Governo já avisou que fará as mudanças somente após as eleições. Ele alega que há um compromisso com o contribuinte, mas insinua que a correção do erro pode levar o Governo a barganhar a correção da tabela pela manutenção dos 27,5%.
O diretor da Ernst & Young Consultoria Tributária, Osnir Garcia Lima, acredita que todo o embate político para reajuste da tabela não será em vão. A pressa para o ajuste é por conta do princípio da anterioridade. As mudanças devem acontecer num ano para serem aplicadas no outro. Mas há uma correntede tributaristas que defende que quando as alterações beneficiam o contribuinte pode ser aplicadas no mesmo ano.
Abav gera R$ 3,5 bilhões
Com o Turismo ainda tentando escapar da crise pós-atentados terroristas, chegou ao fim mais um Congresso Brasileiro de Agentes de Viagem e Exposição de Turismo (Abav). Sem espaço para lamentações. Os números da 30ªedição do evento acabaram superando as expectativas dos organizadores. Quase 15 mil participantes circularam pelo pavilhão de feiras do Centro de Convenções de Pernambuco e participaram dos seminários e plenárias. Os contatos feitos nos três dias devem render até R$ 3,5 bilhões em negócios futuros.
Para Pernambuco - que abrigou a última Abav itinerante - fica a previsão de um incremento bastante razoável no fluxo de visitantes em 2003. A partir do próximo ano, a feira terá como residência permanente a cidade do Rio de Janeiro. Entre uma conversa e outra, os representantes da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) deram continuidade à negociação de um vôo charter (fretado) ligando o Recife a Madri, na Espanha. De acordo com Francisco Rosário, diretor daEmpetur, dentro de 15 dias o negócio pode estar fechado.
Ele informou ainda que o Recife também pode entrar na escala de um novo vôo regular Buenos Aires/Madri, sem revelar, no entanto, o nome da companhia. Rosário comemorou ainda a promessa da Varig de manter as rotas entre a Europa e o Nordeste mesmo, apesar das mudanças pelas quais a companhia está passando, como a integração dos serviços aos da Rio Sul e Nordeste. Quem também ficou satisfeito com o resultado do evento foi o presidente da Abav Nacional, Tasso Gadzanis.
"Dentro do atual contexto em que vivemos, devemos comemorar. Atingimos o nosso público, que é o agente de viagem. Agora vamos partir para transformar a Abav na maior feira de turismo das Américas", afirmou.
Ele acredita que, se Bin Laden deixar e o Turismo voltar a crescer em 2003, a 31ª edição da Abav tem todas as chances de dobrar o tamanho e, conseqüentemente, o número de participantes. Espaço pelo menos não vai faltar. O pavilhão do Riocentro tem 50 mil metros quadrados de área disponível.
Este ano, os expositores tiveram à disposição quase 11 mil metros quadrados. Apesar de ocupar toda a área do pavilhão de feiras do centro de convenções, o espaço foi 26% menor que os 14,9 mil do evento de 2001, realizado em Brasília. Na comparação com o ano passado, houve também uma redução de 17% no número de participantes.
Colunistas
DIARIO POLÍTICO - César Rocha
Números da mediocridade
A pesquisa TV Globo/Ibope, divulgada no final da semana, deu mais um sinal da dimensão do desempenho trágico que a oposição a Jarbas Vasconcelos (PMDB) pode ter nestas eleições. Carlos Wilson (PTB), único nome com chances de fazer algum estrago na aliança governista, caiu seis pontos percentuais. Na primeira pesquisa, no início de agosto, tinha 42% ao Senado, em um empate técnico com Marco Maciel (PFL), este com 44%. A baixa veio antes do guia eleitoral (porque a pesquisa é dos dias 17 a 20), antes de os jarbistas iniciarem a campanha massiva pedindo o voto fechado em Jarbas, Maciel e Sérgio Guerra (PSDB). Guerra começou bem o guia. Manteve os 16 pontos que tinha na primeira pesquisa. Portanto, pode crescer e muito. Primeiro, porque o tempo de Wilson no guia é pequeno - 1 minuto e sete segundos, contra quase 5 minutos de Guerra e Maciel. Na pesquisa, Maciel desce um pouco mais que a margem de erro (de 44% para 41%). Mas o fundamental da sondagem é mesmo a queda de Wilson. Porque Maciel mantém a liderança, e agora isolado. Jarbas tem 52 pontos à frente de Humberto. Por que isso tudo? Bem, porque não importaria quem estivesse no comando do Palácio das Princesas, qualquer um teria força para realizar um governo popular com os mais de R$ 2 bilhões que se conseguiu na privatização da Celpe. Mas não é só isso. É preciso que o eleitor analise melhor o nível da oposição que tem no Estado. Ela passou quatro anos mergulhada na timidez. Tímida como sua bancada silenciosa na Assembléia. Tímida como Eduardo Campos (PSB), que na primeira semana do guia usou o tempo que tem para assegurar que fez oposição a Jarbas. Tímida como o PSB, que de tão desorganizado, mudou de candidato em pleno jogo. Tímida como Humberto Costa e o PT, que passaram os últimos quatro anos sem construir uma alternativa de poder. Sequer diretórios do PT no Interior foram montados. Tímida como o prefeito João Paulo (PT), que mantém uma relação civilizada com Jarbas, mas alienada politicamente. Tímida como a Frente Trabalhista de Wilson, cujo candidato a governador, Ilo Jorge, desperdiça o tempo no guia para dizer que é torcedor do Santa Cruz. Enfim, os números das pesquisas podem estar mostrando uma destas duas coisas: ou a população não quer saber de mudanças em Pernambuco ou, simplesmente, quer mudar, mas está sem alternativa fora da aliança governista.
Candidatos da oposição deveriam ter a mesma liberdade do governador-candidato Jarbas Vasconcelos (PMDB) para gravar o guia eleitoral em repartições públicas, tendo servidores como figurantes
Resposta
A deputada estadual tucana Malba Lucena ficou indignada com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes. Fernando Rodovalho (PSC) disse que ela não fez nada pelo município.
Malba rebate, informando que fez na Assembléia 700 indicações para obras como as de calçamento, limpeza pública e saneamento. E garante que Rodovalho faz um governo impopular.
Ética
A comissão especial criada pela Assembléia Legislativa para elaborar o código de ética e reformular o Regimento Interno analisa e vota este último projeto na próxima quarta.
Os dois ainda devem passar pela Comissão de Justiça e o Plenário para serem aprovados. Isso em plena campanha eleitoral.
Viagem
O vice-presidente Marco Maciel (PFL) terá que deixar o País nas próximas semanas porque Fernando Henrique Cardoso (PSDB) vai para a África do Sul, onde participa do Rio + 10. Como é longe, Marco Maciel procura um destino mais próximo, provavelmente na costa africana, para não ficar inelegível.
Cultura
A comunidade artística de Pernambuco estará reunida na próxima terça-feira, às 20h30, no Café do Lima, em Santo Amaro. O objetivo é ouvir as propostas que o candidato Humberto Costa (PT) tem para a área
Suplicy
A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT) desembarca no Recife na próxima sexta-feira para reforçar a campanha de Humberto Costa ao Governo. A agenda da prefeita ainda está sendo definida, mas um ponto já está confirmado: ela almoça com representantes dos movimentos gay do Estado.
Editorial
ENCONTRO PARA O FUTURO
Líderes do Mundo todo se reúnem a partir de hoje, em Johanesburgo, na África do Sul, para a Cúpula Mundial do Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como Rio+10. O nome faz referência aos dez anos passados da Rio-92, no Rio de Janeiro, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) convocou, pela primeira vez na história, uma conferência global para discutir como conciliar o crescimento econômico com a proteção ao meio ambiente.
O encontro avaliará os progressos obtidos na última década e estabelecerá metas para o futuro. A cúpula começa com uma grande ausência: a do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush. A opção do presidente de faltar à Rio+10 pode evitar alguns constrangimentos ao governo norte-americano. Bush temia ser questionado sobre posições em relação ao meio ambiente, como a recusa em aderir ao Protocolo de Kyoto. O documento fixa metas de redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. Sem os EUA, maior poluidor da atmosfera terrestre, o protocolo perde eficácia.
Nem todos os sinais emitidos pela única superpotência do Mundo, entretanto, são negativos. O estado da Califórnia, responsável pela maior parcela da produção de carros nos EUA, aprovou rigorosa legislação estadual para reduzir os níveis de poluição. Todos os veículos fabricados no estado, bem como a frota que circula por lá, terão de se adaptar. Um passo importante para reduzir a poluição causada pela maior economia do Mundo.
A iniciativa do estado da Califórnia também demonstra a disposição da população norte-americana em investir pesado para tornar sua indústria mais limpa. Grande parte dos ambientalistas esperados na Cúpula da África do Sul também atuam nos EUA. Mais uma demonstração da prioridade dada ao tema meio ambiente pela sociedade civil organizada daquele país.
O Banco Mundial (Bird) publicou na última semana um documento que aumentará a pressão sobre os líderes mundiais para chegar a um consenso em Johanesburgo. O estudo alerta para a possibilidade de ocorrerem grandes catástrofes sociais e ambientais nos próximos 50 anos caso os atuais padrões de produção e consumo sejam mantidos.
O Bird coloca grande parte da responsabilidade pela reversão desse cenário nas mãos dos países ricos. Eles seriam os responsáveis por transferir tecnologia aos pobres e abrir seus mercados para produtos agrícolas do Terceiro Mundo. A Cúpula do Desenvolvimento Sustentável é o momento ideal para decidir como fazer isso.
Cabe aos líderes mundiais aproveitar bem os próximos dias para que a Humanidade possa sonhar com um futuro melhor.
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08/26/2002
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