TUMA APLAUDE REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA MANUTENÇÃO DE EMPREGOS
O senador Romeu Tuma (PFL-SP) afirmou que a sanção da lei que diminuiu em ¼ a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os automóveis nacionais comercializados no estado de São Paulo é uma iniciativa que reforça sua crença de que há caminhos para o Brasil reencontrar o crescimento econômico e a tranqüilidade social. A lei, lembrou Tuma, "coroou os entendimentos" alcançados pelos trabalhadores metalúrgicos do setor automobilístico com a indústria e o comércio - empresas de autopeças, montadoras e revendedoras -, os governos federal e estadual. A diminuição da alíquota do ICMS, destacou o senador, soma-se à diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que resultou no barateamento dos veículos em até 16%. Com isso, são 160 mil unidades que serão produzidas a mais, conforme previsão da indústria, informou Tuma.- Foi uma demonstração prática de como se pode, com boa vontade e determinação, incrementar a harmonia entre capital, trabalho e poder público na busca da redução do desemprego, o mais nefasto efeito da crise que está a desesperançar muitos povos em todo o mundo.O senador registrou que estavam presentes à cerimônia de sanção da lei todas as entidades envolvidas nas negociações e que haviam firmado, em 27 de fevereiro último, com o governo federal, o Acordo Emergencial do Setor Automotivo do qual resultou a redução do IPI para os automóveis. Esse acordo, lembrou, tem uma cláusula prevendo a redução do ICMS sobre veículos. Tuma disse que a expectativa, agora, é a de que a negociação contribuirá para reanimar o mercado e trará reflexos positivos na atividade econômica em geral. O senador explicou que o acordo reduz os preços dos veículos, estimulando o consumidor brasileiro a comprar carros novos, ao mesmo tempo em que busca a preservação do nível de emprego. Por ter sido de iniciativa dos trabalhadores, "demonstra amadurecimento do sindicalismo brasileiro".Para o senador, o acordo dá o exemplo para se conseguir a reforma tributária em um futuro próximo. Ele citou o professor Hélio Zylberstajn, da USP, em artigo da Folha de S. Paulo, quando afirma que "tudo isso poderá convencer nossos governantes de que a reforma tributária é, nas condições peculiares da economia brasileira, um instrumento de política de emprego".- Quero congratular-me com todos os participantes das negociações que resultaram no Acordo Emergencial do Setor Automotivo e em seus desdobramentos. Tiveram o dom de proporcionar o melhor exemplo de solidariedade, criatividade e determinação neste momento de assustadoras dificuldades que afligem todos os brasileiros - disse Tuma.
30/03/1999
Agência Senado
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