Tuma: Brasil precisa sanear suas polícias
- Devemos acelerar o saneamento de nossas polícias para torná-las mais infensas à corrupção. Fica evidente, além disso, a necessidade urgente de melhor capacitação técnica e de retribuição salarial adequada para que alcancem seleção profissional condizente com os novos meios de investigação, além da necessidade urgentíssima da integração dos sistemas de comunicações e informações da Polícia Federal e das polícias estaduais - propôs o senador, que já foi superintendente da Polícia Federal .
Tuma esclareceu que fez essas análises e propostas durante o XI Congresso Nacional de Delegados de Polícia, realizado no último dia 17, na Pousada do Rio Quente (GO). Na condição de debatedor no painel "Os Avanços dos Mecanismos Legais para Eficácia da Investigação Policial (lei nº 10.217/2001)", Tuma afirmou que, depois dos atentados cometidos no último dia 11 nos Estados Unidos, todos os povos têm agora consciência de que, após o fim da guerra fria, a maior ameaça à liberdade individual e à estabilidade dos Estados democráticos provém de atividades criminosas supranacionais.
Delegado de polícia licenciado, Tuma observou que tem procurado oferecer ao Congresso Nacional uma experiência de mais de 40 anos na área policial para incentivar o Poder Legislativo brasileiro a adequar as leis penais à realidade, sobretudo quanto ao combate ao crime organizado. Nesse sentido, ele destacou a importância da lei nº 10.217:
- Pode-se agora, com autorização da Justiça, realizar oficialmente e utilizar como prova a captação e a interceptação ambiental de sinais eletromagnéticos, óticos ou acústicos; a segunda inovação que essa lei proporciona é que ela disciplina a figura do agente infiltrado.
O senador destacou que o Brasil, após alguma relutância, adotou um conjunto de normas jurídicas inspiradas em tratados, convenções e acordos firmados pelo Brasil no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), nos últimos tempos.
- Oxalá essas leis democráticas contribuam decisivamente para que aconteça o que nosso povo anseia, isto é: a restituição, de fato, do poder de polícia à Polícia - disse .
21/09/2001
Agência Senado
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