Tuma cobra mais celeridade das comissões na apreciação de projetos
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) cobrou nesta terça-feira (2) mais celeridade das comissões permanentes do Senado na apreciação de projetos dos senadores. Ele se queixou da demora na apreciação de proposição de sua autoria (PLS 735/07) que versa sobre o mesmo assunto do Decreto Presidencial 6.523/08, que entrou em vigor na segunda-feira (1º): o estabelecimento de regras para os serviços de atendimento aos consumidores oferecidos pelas empresas.
O senador se disse surpreendido quando o decreto foi editado em julho e classificou-o como "clonagem" do seu texto. Mas ele ressalvou que estava satisfeito, pois o decreto prevê melhorias no atendimento à população, como era seu objetivo ao apresentar seu projeto.
- Também culpo as comissões, que não dão andamento aos nossos projetos. Às vezes, eles são importantes; e as comissões dão prioridade a outros tipos de projeto desde que haja uma intervenção direta da liderança ou não - ressaltou.
Tuma lamentou que muitas empresas ainda não tenham se adequado às novas regras, o que tem gerado reclamações. De acordo com o Decreto 6.523/08, as demandas dos consumidores deverão ser resolvidas em até cinco dias e os serviços de atendimento telefônico deverão estar disponíveis 24h por dia, sete dias por semana.
02/12/2008
Agência Senado
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