Patrícia manifesta indignação com a morte do menino João Hélio e defende medidas socioeducativas
A senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) manifestou indignação com a morte do menino João Hélio, ocorrida no Rio de Janeiro há uma semana, mas se disse contrária à simples alterações na legislação penal para coibir a violência envolvendo menores oriundos de classes menos favorecidas.
A parlamentar, que presidiu uma comissão de inquérito sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, defendeu medidas socioeducativas para reduzir esse tipo de criminalidade, argumentado que a maioria dos menores envolvidos em crimes é oriunda da pobreza.
Patrícia Saboya conclamou também os senadores a fazerem parte de uma frente parlamentar voltada para discussão da origem do aumento da criminalidade no Brasil. Uma subcomissão no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) poderá ser criada para esse fim, sugeriu.
Em meio a demonstrações de raiva pela barbárie que marcou o crime do Rio, Patrícia suscitou um debate que envolveu vários senadores. "Que país é esse?", indagou a senadora citando o líder da banda Legião Urbana, Renato Russo, para conclamar a sociedade a uma reflexão sobre a sua saúde mental.
- Nossa sociedade está doente. Está agonizando - enfatizou.
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) lembrou que vários projetos aprovados no Senado visando alterações no Código Penal para coibir crimes, inclusive cometidos por menores, estão aguardando votação na Câmara há mais tempo que o necessário. Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) concordou com a senadora sobre a necessidade de o Estado responsabilizar-se por promover medidas socioeducativas, oferecendo educação adequada a crianças carentes por tempo integral.
Também concordando com Patrícia Saboya, o senador Fernando Collor (PTB-AL) ressaltou que os países emergentes que mais avançaram em suas sociedades foram justamente aqueles que investiram nos ensinos básico e médio e em infra-estrutura, o que, lamentou Patrícia, "não foi feito no Brasil".
O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) discordou da senadora sobre a consciência de culpa dos menores envolvidos na criminalidade. Segundo ele, somente as medidas socioeducativas sugeridas não trariam bons resultados em curto prazo. Participaram ainda do debate, os senadores Mão Santa (PMDB-PI), Romeu Tuma (PFL-SP), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Eduardo Suplicy (PT-SP) e a senadora Rosalba Ciarlini (PFL-RN).
13/02/2007
Agência Senado
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