Tuma pede apoio a projeto para adolescente carente
O senador Romeu Tuma (PFL-SP) defendeu projeto de sua autoria que cria o Programa Nacional de Apoio ao Adolescente Carente (Pronaac). O programa autoriza os órgãos da administração pública federal direta e indireta a admitir estagiários, em caráter remunerado, na proporção de até 10% do total de cargos e empregos existentes em seu quadro de pessoal.
Tuma destacou que, como a administração pública direta e indireta possui cerca de um milhão de servidores, até 100 mil jovens poderão "dar um importante passo no sentido de sua incorporação ao mundo do trabalho por meio das oportunidades criadas por este projeto".
Segundo o senador, o objetivo da proposição é atender o adolescente maior de 14 e menor de 18 anos de idade, que integre família com renda mensal de até dois salários mínimos, esteja matriculado e freqüente regularmente estabelecimento de ensino, com aproveitamento satisfatório.
- O estágio propiciará também a complementação do ensino por meio de treinamentos existentes nos órgãos públicos, além de constituir instrumento de integração do jovem à vida social e ao ambiente profissional - sustentou o autor do projeto.
Tuma citou alguns dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como o de que jovens entre 15 e 24 anos de idade são as maiores vítimas da criminalidade urbana no Brasil, e os de que 58% dos jovens nessa faixa etária têm renda familiar per capita inferior a um salário mínimo e 17% deles estão foram da escola. Registrou, ainda, que 44% dos desempregados no Brasil são jovens entre 16 e 24 anos de idade.
- Dessa forma, a falta de perspectiva e de ocupações produtivas constitui um caldo de cultura muito perigoso: um contingente considerável de adolescentes entregues à ociosidade e expostos à rotina do crime em suas comunidades termina por engrossar as estatísticas relacionadas à violência e a diversos outros delitos - acrescentou o senador, para quem "atender ao jovem, criando condições para sua inserção na vida profissional e assegurando sua permanência na escola, é o melhor caminho para romper o círculo vicioso que reproduz a baixa escolaridade, o desemprego e a pobreza nos núcleos familiares".
31/05/2004
Agência Senado
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