Tuma propõe programa de estágio para adolescente carente
O projeto do senador Romeu Tuma (PFL-SP) cria o Programa Nacional de Apoio ao Adolescente Carente (Pronaac). Este programa deverá instituir, no âmbito da administração pública federal direta e indireta, estágio para adolescentes carentes que estejam matriculados em rede regular de ensino. O Executivo poderá estabelecer incentivos fiscais para estados, municípios e mesmo empresas privadas que aderirem ao programa.
Pelo texto do projeto (PLS 161/04), os órgãos públicos poderão admitir estagiários na proporção de até 10% do total de cargos ou empregos do quadro regular de pessoal. Serão beneficiados os adolescentes maiores de 14 e menores de 18 anos que sejam membros de família com renda mensal de até dois salários mínimos; estejam matriculados e freqüentando regularmente estabelecimento de ensino e tenham aproveitamento escolar satisfatório. Será automaticamente desligado do programa o estagiário que não comprovar a assiduidade e o aproveitamento exigido.
A jornada de estágio será de quatro horas, a ser cumprida de forma compatível com o horário escolar do estudante. O estagiário receberá vale-refeição, vale-transporte, assistência médica, vestuário específico para o trabalho e bolsa-aprendizagem, cujo valor, segundo o projeto, deverá observar o salário mínimo/hora.
Ao final do estágio, o adolescente que obtiver bom aproveitamento receberá certificado de êxito, que servirá para o seu cadastramento no Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego, criado em 2003.
"A proposição dará oportunidade ao adolescente carente, tirando-o, muitas vezes, das ruas, afastando-o das drogas e da criminalidade, e proporcionando-lhe treinamento e aprendizado, que, indiscutivelmente, serão de grande importância para inseri-lo no mercado de trabalho", justifica Tuma.
28/10/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Tuma pede apoio a projeto para adolescente carente
Programa Residência Educacional propõe modelo inédito de estágio para futuros professores
Vai à Câmara projeto que incentiva profissionalização de adolescente carente
Flávio Arns propõe fundo de aval para facilitar acesso de aluno carente ao Fies
Carlos Wilson propõe Estágio Retributivo Obrigatório para universitários das federais
Programa Jovem Cidadão: CPTM será homenageada por oferecer vagas de estágio ao programa