Universidade de Integração Latino-Americana terá como foco o desenvolvimento dos países da região



O Plenário do Senado aprovou no último dia 16 o projeto de lei da Câmara (PLC 186/09), com origem no Executivo, que cria a Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unila), com sede na em Foz do Iguaçu (PR), cidade na fronteira com a Argentina e o Paraguai. A instituição terá natureza autárquica e será vinculada ao Ministério da Educação. A proposição foi encaminhada à sanção presidencial.

Além de ministrar o ensino, desenvolver pesquisas e promover a extensão universitária, a instituição terá como missão específica a qualificação de mão-de-obra necessária tanto à promoção da integração e ao desenvolvimento regional como ao intercâmbio cultural, científico e educacional da América Latina e, em particular, do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que tem como membros plenos o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A adesão ao bloco comercial da Venezuela, já aprovada pelo Senado, depende apenas de aprovação do Parlamento paraguaio.

Conforme a exposição de motivos de criação da Unila, subscrita pelos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Educação, Fernando Haddad, a universidade caracterizará sua atuação pela integração com os países membros e associados do Mercosul, com vocação para o intercâmbio e a cooperação solidária com os demais países da América Latina. Essa integração se realizará pela composição de corpo docente e discente proveniente não só das várias regiões do Brasil, mas também de outros países e do estabelecimento e execução de convênios temporários ou permanentes com outras instituições do Mercosul.

A meta é construir uma universidade com 10 mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado, com um quadro docente de 250 professores. A seleção dos professores será realizada em língua portuguesa ou em língua espanhola, de modo a garantir igualdade de condições a candidatos oriundos de todos os países da região.

A estrutura organizacional da Unila é assemelhada à das demais universidades federais brasileiras. Deverão ser criados cargos de direção e funções gratificadas na quantidade necessária. As provisões orçamentárias anuais são previstas em R$ 3, 1 milhões. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. No Senado, tramitou nas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Ainda conforme a exposição de motivos, a criação da Unila integra um conjunto de ações do governo federal voltadas à valorização da educação, na condição de instrumento da promoção do desenvolvimento sustentável, e de mecanismo de inserção das parcelas mais carentes da população brasileira nas instituições de ensino superior.



18/12/2009

Agência Senado


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