USO DE BLOQUEADORES DE VAZAMENTOS DE GÁS SERÁ DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA NA CAS
O objetivo da audiência é recolher subsídios para a discussão do projeto de lei do senador Leomar Quintanilha (PPB-TO) que torna obrigatória, em locais públicos determinados, a instalação de sensores e bloqueadores de vazamentos de gás. Tragédias como a do shopping center de Osasco (SP) e outros tantos incidentes decorrentes de vazamentos de gás demonstram, na opinião de Tião Viana, que a segurança da população não pode prescindir da preocupação e da iniciativa do poder público.
O relator da matéria na CAS, Tião Viana, adiantou que apresentará emendas para ampliar o alcance da proposta original e estender a obrigatoriedade aos terminais de transporte e à própria rede pública de gás canalizado. Para ele, a audiência é importante devido ao assunto ter aspectos eminentemente técnicos que devem ser levados em conta pelos senadores. É importante, disse, evitar impropriedades que possam vir a comprometer a aplicação da lei.
Segundo o senador, também é preciso definir que penalidades serão aplicadas aos transgressores e a que entidade do poder público caberá a implementação, normatização e fiscalização da obrigatoriedade que se pretende criar.
15/09/2000
Agência Senado
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