Valadares afirma que ouviu agricultores e profissionais de Ciências Agrárias para elaboração do Estatuto
Durante a elaboração do projeto que dispõe sobre o Estatuto do Produtor Rural (PLS 325/06), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) procurou levantar, junto a agricultores e a profissionais de Ciências Agrárias, os principais problemas vividos pelo produtor rural no exercício da atividade agropecuária. A informação está contida na justificação da proposta.
Segundo o senador, são problemas de ordem social e econômica que exigem gasto de tempo e energia em atividades-meio que acabam por desviar a atenção do produtor rural de sua atividade-fim: "Dessa forma, este Estatuto do Produtor Rural cumpre o objetivo de ser o catalisador dos processos referentes às atividades relacionadas à produção agropecuária, reduzindo, assim, os custos de transação do agronegócio".
Valadares acrescenta que o estatuto é feito para todos os produtores rurais - pequenos, médios ou grandes, patronais ou familiares. O projeto, entretanto, dá tratamento diferenciado a pequenos produtores e agricultores familiares, "pois esses necessitam da adequada proteção para que possam se integrar de forma eficiente ao sistema de mercado".
O senador registra ter feito questão de incluir, no texto, o conceito de agronegócio definido em 1957 pelos professores Davis e Goldman, da Universidade de Harvard, e aceito cientificamente em todo o mundo. Por esse conceito, o agronegócio engloba todas as atividades de "antes da porteira" - a produção de insumos, máquinas e equipamentos -, de "dentro da porteira" - a produção agropecuária propriamente dita - e "depois da porteira" - a agroindústria e os setores de distribuição, além dos serviços de apoio:
"Disse que fiz questão de colocar o conceito correto de agronegócio com o objetivo de destruir a falsa impressão, que se difundiu pelo Brasil, de que o agronegócio se opõe à agricultura familiar. Na verdade, a agricultura familiar, assim como a grande agricultura empresarial, está inserida no agronegócio. Faz parte dele, e não é o seu oposto, como se prega por aí"- conclui Valadares.04/08/2009
Agência Senado
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