Valadares defende criação de fundo para revitalização do Rio São Francisco
Segundo seu autor, a proposta de emenda estabelece que, por 20 anos, o fundo custearia programas e projetos governamentais de recuperação do rio e de seus afluentes, como ações de saneamento básico e recuperação de matas ciliares. O fundo seria formado por 0,5% da arrecadação de impostos pela União, descontadas as vinculações constitucionais.
Valadares, que presidiu a sessão por quase toda a homenagem, condenou a transposição das águas do São Francisco sem que se proceda previamente à revitalização do rio. "O rio está morrendo" devido ao uso indiscriminado dos solos, o desmatamento das margens, a intensificação das atividades agrícolas e as dragagens para mineração, que têm causado um grande assoreamento no São Francisco, advertiu.
- Em alguns pontos, chega a perder até um metro e meio de altura, o que compromete a navegação e diminui a água para irrigação - afirmou.
O parlamentar também criticou a transposição pela perda que ela acarretaria na produção de energia. Citando dados da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), ele alertou que a retirada de 260 metros cúbicos por segundo (m³/s) de água do rio para a transposição, como previsto em sua etapa final, impediria a geração de 6,4 milhões de megawatts/hora (MW/h) anuais, o que equivale a toda a produção da usina de Sobradinho. As avaliações da Chesf, ressaltou, foram feitas antes da atual crise de energia.
Para Valadares, o razoável seria a transposição de águas do Rio Tocantins para o São Francisco. Segundo ele, no município de Ponte Alta (TO) estão as lagoas do Jalapão e Veredão, que integram as duas bacias. Com R$ 120 milhões, disse ele, é possível aprofundar o canal de ligação, transferindo para o São Francisco 2.600 m³/s.
Em aparte, o senador José Eduardo Dutra (PT-SE) afirmou que o Rio São Francisco é, hoje, "quase sinônimo de degradação ambiental e miséria social". Já a senadora Heloísa Helena (PT-AL) disse que "do mesmo modo como o rio é visto como abraço aconchegante de Deus, é também o dedo em riste de Deus mostrando a decadência da elite política e econômica nordestina". Ela lembrou ter nascido em Pão de Açúcar (AL), cidade banhada pelo rio que se chamava, antes, Jaciobá, que significa "esposa da lua" em tupi-guarani.
Tanto os aparteantes quanto o autor do discurso parabenizaram a senadora Maria do Carmo pela proposta de homenagem ao São Francisco. Ao final, Valadares leu um poema sobre o rio, escrito por Epitácio Mendes Silva, e trecho da canção Sobradinho , gravada pela dupla Sá e Guarabyra.
Na presidência da sessão, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) associou-se às homenagens, lembrando que, enquanto esteve à frente do Ministério da Integração Nacional, lutou pelo projeto de revitalização do São Francisco.
02/10/2001
Agência Senado
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