Valadares defende revitalização do São Francisco
Ao enaltecer a importância da água doce para o desenvolvimento e o bem-estar mundiais, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) reivindicou, nesta quinta-feira (21), a imediata aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que destina percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para ações de revitalização do rio São Francisco. A proposição já foi aprovada nas comissões técnicas, estando pronta para votação em Plenário.
Valadares lembrou que, no dia 22 de março, celebra-se o Dia Mundial das Águas, patrocinado pelas Nações Unidas que, em 2002, escolheu o tema Água para o Desenvolvimento. Somente 3% da água do mundo é doce, sendo que apenas 1% é de superfície, estando o restante em geleiras ou no subsolo. O Brasil é um país privilegiado porque detém 16% desse potencial aproveitável, observou o senador.
Segundo Valadares, infelizmente tal riqueza está mal distribuída, porque a Região Norte - com 10% da população - armazena 62% dessa água, enquanto o Nordeste, com 30% da população, tem apenas 3% da água. Resulta dessa desproporção, observou o senador, a necessidade imperiosa de revitalização do rio São Francisco, a maior fonte de abastecimento de água da região que enfrenta, neste momento, desmatamento em suas nascentes, assoreamento crescente e salinização em sua foz.
Valadares aplaudiu a decisão da Agência Nacional das Águas (Ana) de cobrar pelo uso dos rios, a partir do ano de 2002. Os primeiros usuários a pagarem pelo uso da água são os que utilizam a Bacia do Rio Paraíba do Sul (180 municípios nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro), uma região onde se concentra 13% do PIB e há 8 mil indústrias e 5,2 milhões de habitantes. Em breve, três novas bacias passarão a ter cobrança: São Francisco, Rio Doce e Piracicaba/Capivari/Jundiaí, registrou o senador, informando que todo o dinheiro arrecadado será investido na recuperação dos rios.
Em aparte, o senador Ademir Andrade (PSB-PA) lamentou que Brasil não tenha sabido até hoje negociar no cenário mundial, usando essa enorme riqueza natural que é a água. O país gasta metade de seu orçamento anual com o serviço da dívida e poderia obter recursos para o seu desenvolvimento de maneira mais criativa, afirmou o parlamentar.
Também em aparte, o senador José Jorge (PFL-PE), ex-ministro de Minas e Energia, disse que o governo brasileiro convenceu-se da enorme relevância do São Francisco, tendo decidido retirar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) do programa de privatizações e usar integralmente seu lucro - cerca de R$ 700 milhões anuais -- no desenvolvimento do Nordeste.
21/03/2002
Agência Senado
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