Valadares defende redução de partidos na reforma política
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), em discurso nesta terça-feira (5), considerou salutar para a normalização da vida político-partidária brasileira o anúncio de que o governo enviará, no próximo ano, uma proposta de reforma política ao Congresso Nacional. Ele defendeu a redução do número de partidos para sete ou oito apenas; restrição do financiamento público de campanha aos partidos com assento no Congresso; e a reunião dos partidos pequenos, na forma de uma federação, para ter acesso a recursos públicos e ao horário gratuito no rádio e na televisão.
Na avaliação do senador, o "grande calcanhar de Aquiles" da política brasileira é a falta de financiamento público de campanha, e a falta de consistência entre os partidos políticos que dominam neste momento o cenário. Ele lembrou que existem pelo menos 28 partidos registrados na Justiça Eleitoral, demandando recursos do fundo partidário e espaços nos programas de rádio e televisão. Valadares disse que, por parte do governo e da oposição, não há nenhuma facilidade para encontrar um denominador comum para um bom entendimento entre as siglas partidárias, muitas delas sem nenhum sentido ideológico ou programático
- No próximo ano será o momento propício para uma reforma política que traga o financiamento público de campanha e uma forma diferente da escolha dos candidatos proporcionais, seja o voto distrital misto, distrital puro ou a apresentação de listas únicas de candidatos. É preciso que tenhamos um modelo capaz de resolver esse imbróglio que se tornou a questão partidária no Brasil - afirmou.
Valadares lembrou que o financiamento público de campanha já existe através do repasse de recursos oriundos do Fundo Partidário, que distribuirá R$ 135 milhões este ano, e das multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, que somam outros R$ 59 milhões. Ele acrescentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê gasto de R$ 4,4 bilhões para realizar e fiscalizar as eleições municipais deste ano.
- O que estamos propondo é que haja a consolidação desses recursos [do financiamento de campanhas] numa legislação só, com a rearrumação partidária de tal modo que os partidos menores se unam numa federação de partidos políticos e possamos ter um novo modelo de vida partidária, onde o governo saberá com quem vai negociar, e não com uma enxurrada de partidos políticos lutando por espaços cada vez maiores e levantando suspeitas sobre os acordos feitos pelo governo para garantir a governabilidade - concluiu.05/08/2008
Agência Senado
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