Valadares pede prioridade à PEC da revitalização do São Francisco




Em pronunciamento no Plenário, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) fez um apelo à Câmara dos Deputados pela aprovação da PEC 524/2002 (PEC 27/2001 no Senado), que institui o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco. Nesta terça (4) completam-se 510 anos da descoberta, pelo navegador Américo Vespúcio, da foz do rio, batizado em homenagem a São Francisco de Assis, cujo dia é comemorado também em 4 de outubro.

- Encareço, pois, ao Governo Federal e à Câmara dos Deputados que, como homenagem ao Velho Chico e aos milhões de brasileiros que dele dependem, deem a atenção necessária à PEC da Revitalização, sistematicamente protelada desde que saiu do Senado Federal.

A PEC, aprovada pelo Senado e encaminhada à Câmara em 2002, aguarda votação há quase nove anos. Segundo o senador, a matéria já foi aprovada em todas as comissões pelas quais passou, faltando apenas a inclusão na pauta do Plenário. Valadares disse considerar "inversão de prioridades" realizar a transposição das águas do São Francisco, já em curso, antes da revitalização.

- Serviu-se a sobremesa antes do almoço. A revitalização é o ponto de partida para que o rio chegue aos demais estados que dele carecem com todo o seu potencial.

A PEC, de acordo com o autor, cria um fundo oriundo da arrecadação de tributos para destinação de cerca de R$ 300 milhões por ano, durante 20 anos, ao financiamento de projetos de reflorestamento das margens do rio, recuperação do leito e combate à erosão e ao assoreamento.

- A preservação se faz necessária e urgente para que as futuras gerações possam dele também se beneficiar e não apenas ter notícias de seu passado glorioso, presente apenas nas lendas dos avós - finalizou.

04/10/2011

Agência Senado


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