Valadares diz que maioria do Senado é a favor do voto aberto para cassação de mandatos
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) informou ao Plenário, nesta terça-feira (2) que, de acordo com uma pesquisa realizada entre os senadores, "a maioria esmagadora" da Casa quer o voto aberto nas decisões sobre cassação de mandatos de deputado ou senador. Valadares revelou que, de uma enquete em que foram ouvidos 71 senadores, 42 optaram pelo voto aberto, enquanto 18 se apoiaram o voto secreto.
Antonio Carlos Valares é o relator das três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam do sistema de votação no Senado, que são a PEC 38/2004, a PEC 50/2006 e a PEC 86/2007. Ele foi designado, em reunião de líderes partidários, como relator das propostas e deve produzir um substitutivo que pudesse redundar em consenso no Plenário. Para isso, prometeu redigir um relatório que atenda à média das opiniões da Casa.
Valadares enviou ofícios a cada um dos senadores, e ouviu alguns pessoalmente. Dos 81 parlamentares, 71 responderam a seu questionário e, segundo disse, foram taxativos em suas opiniões.
Para a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal, 48 senadores optaram pelo voto secreto, enquanto 22 se manifestaram a favor do voto aberto. No caso de escolha de integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), 46 foram a favor do voto secreto e 25 defenderam o voto aberto.
A escolha de presidente e diretores do Banco Central, para 38 senadores, deve ser feita por voto aberto. Defendem o voto secreto nesses casos 31 senadores.
O voto secreto predomina na definição do nome do Procurador Geral da República: 46 senadores têm esta posição, enquanto 25 são a favor do voto aberto. Da mesma maneira, para votar a eventual sua exoneração, 43 senadores apoiaram o voto secreto, enquanto 27 ficaram com o voto aberto.
O voto aberto prevaleceu para a escolha de titulares de outros cargos pelo Senado, como é determinado pela Constituição, como no caso de integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Esta é a posição de 44 dos senadores, enquanto 27 defendem o voto secreto. Também nos casos da escolha de diplomatas, em que 38 senadores são favoráveis ao voto aberto e 31 ao voto secreto.
Em relação ao exame de vetos presidenciais, 42 senadores optaram pelo voto aberto, enquanto 28 ficaram com o voto secreto.
- Com este resultado, eu já posso fazer o meu relatório final das PECs sobre o voto secreto e o voto aberto, porque tive oportunidade de ouvir a opinião de cada um dos senhores e senhoras senadores - afirmou Antonio Carlos Valadares.
Falando logo após o pronunciamento de Valares, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) afirmou que sempre defendeu o voto secreto no caso de exame dos vetos presidenciais. A seu ver, essa é uma medida que preserva o parlamentar de pressões do governo. "Fica muito difícil derrubar veto em qualquer circunstância, mais ainda com o voto aberto. Mas, se é essa a vontade da maioria, cumpra-se", disse.
02/06/2009
Agência Senado
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