Valadares pede definição criteriosa de "indivíduo" para pesquisa com embriões
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) recomendou nesta quarta-feira (28) que se busque o máximo de critério filosófico na definição do chamado início da vida humana, de modo a que se possa agir eticamente quanto às pesquisas genéticas. O parlamentar disse que, no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre os estudos com embriões humanos, não é possível nenhuma omissão, daí sua urgência em se pronunciar sobre o assunto.
No entender do senador, embora a Lei de Biossegurança seja clara quanto à diferença entre clonagem com fins terapêuticos e clonagem humana, proibindo esta última, o assunto continua a gerar confusão. Para ele, esse é o centro da decisão que será tomada pelo STF.
O senador, entretanto, reconheceu que determinar com precisão o início da vida humana é um grande desafio. Assim, saber até que ponto se pode sacrificar um embrião para a pesquisa é tarefa dificílima, ainda que imprescindível para que a ciência possa prosseguir com seu trabalho.
- Consigo perceber a razão dos tremores e dos medos causados pelas pesquisas com células-tronco embrionárias. É que a pesquisa representa um desafio ao valor de singularidade característico da concepção de pessoas: o indivíduo - argumentou o senador.
Para ele, a ciência está novamente abalando o conceito de que a essência do indivíduo está nos genes, mandando que se considere tanto as características inatas como as adquiridas para que se possa construir um indivíduo.
Valadares expôs as diferenças de ponto de vista entre os que acham que um ser humano é ser humano desde a concepção e aqueles que defendem a idéia de que até o décimo quarto dia após a concepção o embrião é apenas um conjunto de células.
O parlamentar do PSB fez questão de ressaltar uma outra dimensão que amplia o debate:
- O que nos torna únicos, o que nos torna singulares não são somente as nossas características individuais presentes no DNA. Essas nossas singularidades somente se sobressaem quando vivemos uma vida coletiva.
Segundo Valadares, a definição de quando o indivíduo humano se constitui como tal terá necessariamente de levar em consideração uma série de elementos - biológicos, religiosos, metafísicos, psicológicos, entre outros. De qualquer modo, exigirá responsabilidade, maturidade e coragem para responder a uma exigência da realidade histórica.
- Já disse um filósofo que a história não nos dá desafios que não possamos responder. Precisamos fazer a melhor escolha - sentenciou o senador.
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira o julgamento sobre a constitucionalidade das pesquisa com células-tronco embrionárias.
28/05/2008
Agência Senado
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