Valadares pede esforço conjunto no Congresso para aprovar reforma política
Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (16), o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) sugeriu que o Senado e a Câmara dos Deputados trabalhem juntos para que as reformas política e eleitoral possam ser viabilizadas ainda este ano. Presidindo a sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros, concordou com o colega sobre a necessidade das mudanças.
- A política precisa se reinventar sempre. Quando a política não se reinventa, as pessoas perdem a utopia, e ninguém vive sem utopia, nem a própria política - disse Renan.
Valadares e Renan concordaram também que o Senado deve dar continuidade, a partir de agosto, à pauta positiva de votações que reflete os anseios da população demonstrados nas manifestações de rua iniciadas há cerca de um mês.
- Que essa nova ordem da Casa não seja sazonal em razão das pressões das ruas. Se não tivermos uma nova organização política neste país, este país vai para o inferno - afirmou Valadares.
O senador por Sergipe sugeriu como alguns dos temas a serem enfrentados pelos parlamentares a forma de financiamento das campanhas eleitorais e o instituto da revogação de mandatos eletivos (recall).
- O Senado tem de ajudar a Câmara para fazermos uma reformulação política que dê credibilidade às eleições. A ilegitimidade que as ruas acham que nós temos fica por conta não apenas do nosso comportamento aqui dentro, mas também pela forma que nos elegemos. O povo não é besta, o povo sabe como muita gente se elege. O eleitorado brasileiro exige uma novidade neste país - frisou Valadares.
Ele disse reconhecer o esforço de Renan e da Mesa do Senado no sentido de dar maior celeridade aos trabalhos da Casa.
- Se não fosse isso, a credibilidade de nossa Casa estaria muito pior – observou.
Sugestões
Renan, por sua vez, mencionou como possíveis mudanças no sistema eleitoral o fim do financiamento privado de campanhas; a redução dos custos das campanhas, com a diminuição de sua duração e o estabelecimento de limites para uso de material gráfico pelos candidatos; redefinição do tempo de propaganda no rádio e TV; e a mudança do sistema de voto.
Renan também sugere que se acabe com a "excrescência" que é substituir um candidato a 24 horas da eleição - possibilidade amparada pela legislação atual.
- O eleitor se sente burlado por esta trama legal - pontuou o presidente do Senado, ao propor que poderia ser estabelecido prazo de pelo menos 20 dias para a troca de candidatos antes do pleito.
Segundo o presidente do Senado, o mais difícil será o Parlamento conseguir consenso para alterar o sistema de voto. Renan disse acreditar que o Brasil pode adotar o sistema distrital nas eleições de 2014 e evoluir para o sistema distrital misto a partir de 2018.
16/07/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Valadares propõe engenharia política para aprovar reforma tributária
Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal
Antônio Carlos Valadares defende convocação de Constituinte para aprovar a reforma política
Valadares pede Constituinte para votar reforma política
Em nota, Acir Gurgacz pede esforço conjunto para prevenção de tragédias
Jorge Viana pede esforço conjunto para melhorar educação de base