Valadares propõe fidelidade partidária com prazo para mudança
A PEC, ainda em fase de recolhimento de assinaturas, já recebeu apoio de senadores como Sibá Machado (PT-AC), que aparteou Valadares para elogiar sua iniciativa.
Valadares é de opinião que a mudança de agremiação é um falseamento da vontade do eleitorado, enfraquece os partidos e prejudica a democracia: o eleitor quevotou em um candidato vê o eleito transferir-se para outro partido, em geral cooptado pelo governo.
- Fui assediado muitas vezes durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, mas me mantive firme na oposição por oito anos. Só agora estou com o governo, mas sem mudar minha opção partidária - observou Valadares.
Apesar de ser contra a infidelidade, que a cada legislatura leva um terço dos deputados a mudarem de agremiação, o senador do PSB disse considerar importante permitir que os parlamentares façam nova opção antes que a legislação mude. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se contrariamente à infidelidade, mas a legislação eleitoral e as normas emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não impedem o chamado "troca-troca".
Valadares explicou que a PEC de sua autoria, ao contrário daquela apresentada pelo senador Marco Maciel (DEM-PE), não se restringe aos deputados, alcançando os senadores e integrantes de todos os níveis do Poder Legislativo, até vereadores, além de ocupantes de cargos do Executivo, como o de presidente da República e o de prefeito.
Em aparte, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) disse que só é a favor da fidelidade para parlamentares eleitos por "chapas puras". No entendimento dele, parlamentares eleitos por coligações recebem a maior parte dos votos do partido mais forte.
10/05/2007
Agência Senado
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