Valadares propõe medidas para assegurar a inclusão digital
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresenta projeto de lei alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir entre os deveres do poder público ofertar acesso a computadores e à Internet aos estudantes, desde o ensino básico, para assegurar a inclusão digital de todos.
O projeto determina como incumbência da União, em colaboração com os estados e municípios, a elaboração de políticas específicas e de metas de inclusão digital. A De acordo com o projeto, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência suplementar de ofertar laboratórios de informática para democratizar o acesso dos alunos ao mundo digital.
Em sua justificação, Valadares cita dados do Ministério da Educação demonstrando que os estudantes com acesso a computador em casa têm desempenho superior em até 17% nos casos de prova de matemática e 13% maior em português, se comparados com aqueles que não usam ou não têm computador em casa.
Valadares cita dados da Fundação Getúlio Vargas que apontam a adesão de 1 milhão de brasileiros à informática a cada quatro meses. Em março do corrente ano, a Fundação registrou 26,7 milhões de pessoas com computador em casa, ou seja, de 2000 aos dias de hoje, a taxa de brasileiros com acesso à informática avançou de 10% para 15%. Todavia, o país ainda possui 150 milhões de -sem-computadores-.
Segundo Valadares, essa exclusão digital é certamente um dos motivos relevantes que explicam o elevado número de desempregados no Brasil, ao lado de outros fatores macroeconômicos ainda não resolvidos pelo novo governo.
Ao concluir seu pronunciamento, Valadares afirmou que a exigência para que escolas disponibilizem acesso ao mundo digital, desde o ensino básico, certamente resultará, em médio e longo prazos, na rápida integração de brasileiros a computadores, independente do nível sócio econômico da pessoa que termina por determinar sua capacidade, ou não, de adquirir um computador.
17/06/2003
Agência Senado
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