Valadares protesta contra rastreamento por satélite realizado pelo IBGE
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) lamentou a realização de um levantamento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que, segundo ele, "conseguiu prejudicar centenas de municípios em todo o Brasil". O levantamento, realizado por satélite, alterou fronteiras municipais, diminuindo o valor repassado pelo Fundo de Participação de Municípios (FPM) às prefeituras dessas localidades.
Em comunicação de liderança nesta terça-feira (19), o senador citou o caso do município de Simão Dias, onde nasceu, a 96 quilômetros de Aracaju. Trata-se, segundo o parlamentar, de "um dos mais atingidos por esse estranho levantamento realizado por satélite". Valadares explicou que, a partir do levantamento, uma parte do território passou a pertencer ao estado da Bahia, fazendo com que o coeficiente de participação no FPM caísse de 1,8 para 1,6 - o que gerou uma perda para o município de R$ 140 mil por mês.
- Na brincadeira com o satélite, o IBGE tirou tudo de órbita - ironizou o senador, lembrando que muitos sergipanos passaram, de um dia para o outro, a serem baianos.
O senador pelo Sergipe afirmou que os povoados de Lagoa Grande, Mato Verde e Genipapo, entre outros, antes distritos de Simão Dias, passaram a pertencer ao município baiano de Paripiranga. Afirmou que, como prefeito de Simão Dias e governador de Sergipe, realizou investimentos nessas áreas, hoje consideradas território da Bahia.
Antônio Carlos Valadares lamentou que os recursos impetrados pelos administradores municipais venham sendo sistematicamente rejeitados pelo IBGE.
- A máquina (o satélite) passou a ser um juiz de decisão irrecorrível - afirmou.
O senador pediu à Mesa do Senado que se envolva diretamente na questão. Ele também pediu a votação do Projeto de Lei do Senado 633/07, de autoria do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que visa corrigir distorções no coeficiente para cálculo dos repasses do FPM.
Em aparte, o senador Efraim Morais (DEM-PB) afirmou que o IBGE contraria a Constituição, já que não se pode alterar limites municipais sem autorização do Poder Legislativo.
19/02/2008
Agência Senado
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