Valadares sugere ao governo que repense projeto de transposição do São Francisco
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) sugeriu que o governo federal aproveite a decisão da Justiça Federal, suspendendo reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos que iria votar o projeto de transposição do Rio São Francisco, para repensar o projeto e conversar com os segmentos interessados. Acrescentou que o governo deveria apressar a votação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a revitalização do rio. A PEC, lembrou, foi aprovada por unanimidade no Senado Federal há dois anos.
Em pronunciamento nesta terça-feira (7), o parlamentar afirmou que esta "querela jurídica" não é benéfica, "porque posições antagônicas podem se radicalizar a ponto de que nem a transposição, nem a revitalização, aconteçam". Valadares trouxe dados do Encontro Internacional sobre Transferência de Águas entre Grandes Bacias - que congregou dezenas de cientistas e pesquisadores da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e do Centro de Estudos e Projetos do Nordeste (Cepen) - que contestam a pressa na realização da transposição.
A conclusão do encontro - promovido por "entidades sem natureza política", como destacou o senador - adverte, entre outras coisas, que um dos eixos da transposição "é apenas um projeto de irrigação" e visa aumentar a sinergia de produção entre os grandes reservatórios existentes na Paraíba, no Rio Grande do Norte e do Ceará. O documento afirma ainda não haver garantia de que as populações mais pobres tenham assegurados benefícios do projeto.
Outra conclusão do documento destacada pelo senador foi que, se todos os projetos autorizados até agora para utilização de água da bacia do São Francisco forem implantados, não haverá água disponível para a transposição. A conclusão do encontro afirma que a vazão utilizável do rio é de 360 metros cúbicos por segundo (m³/s). Atualmente, já são retirados 91m³/s e existem projetos de irrigação legalmente autorizados a retirarem do rio mais 335m³/s, resultando em um déficit de 66 m³/s. A transposição prevê ainda a retirada de mais 65m³/s. O documento diz ainda que o governo estaria "criando números de conveniência" para conseguir a aprovação do projeto, uma vez que a vazão real do rio seria de 240 m³/s apenas.
Valadares enfatizou que os especialistas estão convencidos de que o Nordeste tem potencial hídrico suficiente, mas falta à região estabelecer critérios de gerenciamento. Ressaltou que dois dos estados que serão beneficiados com a transposição, o Rio Grande do Norte e o Ceará, possuem bacias hidrográficas que atendem demanda atual. No primeiro fica a segunda maior represa do Nordeste, a Armando Ribeiro Gonçalves, com 2,4 bilhões de m³ de água, suficiente para abastecer o estado pelos próximos 20 anos, enquanto o segundo tem amaior represa da região, o Castanhão, com 6,7 bilhões de m³.
07/12/2004
Agência Senado
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