Valmir Amaral aplaude redução de tributos sobre medicamentos
O senador Valmir Amaral (PMDB-DF) manifestou nesta quinta-feira (10) sua satisfação ao falar sobre a intenção do governo de reduzir a carga tributária de medicamentos. Segundo ele, esse alívio nos impostos levará ao barateamento dos remédios, o que dá nova esperança para o povo brasileiro, principalmente para a população mais carente.
Conforme o senador, o plano consiste em expandir a lista de remédios isentos da cobrança do PIS/Cofins. Há dois anos, quando o antibiótico Bactrin e o tranqüilizante Lexotan foram isentos, seus preços no mercado sofreram uma redução de 10%. Agora, espera o senador, essa isenção deve beneficiar medicamentos muito usados, como Aspirina, Tylenol e Arcoxia.
Walmir observou que, segundo o ministro da saúde, Humberto Costa, há uma grande probabilidade de o governo vir a acentuar a baixa da carga tributária dos medicamentos, por meio da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS). Hoje, as alíquotas de ICMS dos estados para medicamentos variam de 12% a 19%, afirma Valmir.
Em todo o caso, o senador espera que as indústrias farmacêuticas repassem para os consumidores os benefícios que obtiverem com a redução da carga tributária, assim como acha que o PT acerta em estimular a criação de farmácias populares, de modo a que os medicamentos mais baratos possam ser ofertados à população.
Walmir lembrou que, segundo a Organização mundial da Saúde (OMS), qualquer imposto sobre o medicamento implica em uma taxação sobre o próprio doente. Devido a essa afirmação, a própria OMS recomenda aos governos que cortem a carga tributária desses produtos.
10/07/2003
Agência Senado
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