Valmir Amaral aponta benefícios do Estatuto do Idoso
O senador Valmir Amaral (PMDB-DF) defendeu a adoção de legislação específica de proteção à população idosa, assegurando os direitos comuns ao restante da população e conferindo novos direitos.
- É importante que os nossos idosos levem uma vida ativa, do ponto de vista físico e intelectual. O estímulo à participação em atividades artísticas, esportivas, de lazer e de convívio representa, portanto, um componente indispensável em uma política voltada para uma melhor qualidade de vida na terceira idade - disse o senador.
Dados apresentados por Amaral indicam que os maiores de 60 anos já somam 14,5 milhões de brasileiros - 8,6% da população. De acordo com as estimativas da Organização Mundial de Saúde, serão 34 milhões.
- É recomendável e sensato criar desde já as condições necessárias para uma vida segura, saudável e feliz na terceira idade - disse o senador.
Valmir Amaral analisou a proposta de criação de um estatuto do idoso, apresentada pelo senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ele destacou a importância das linhas de ação previstas na proposta de Cabral, que prevêem a implementação de políticas sociais básicas, políticas e programas de assistência social e proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos dos idosos.
O projeto de Sérgio Cabral pode tramitar em conjunto com projeto da Câmara que trata do mesmo assunto.
- Não há dúvida que o cotejo de ambos os projetos pode resultar numa proposição mais abrangente, preservadas a coerência do texto e sua concisão - disse Valmir Amaral.
19/09/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Debatedores cobram apoio do Estado para garantir benefícios previstos no Estatuto do Idoso
Valmir Amaral homenageia tradutores
Valmir Amaral homenageia Dia do Geógrafo
Valmir Amaral festeja Dia do Esportista
Valmir Amaral homenageia ex-presidente do JB
TOMA POSSE VALMIR AMARAL