Valmir Amaral destaca iniciativas do governo de geração de emprego para jovens



Ao manifestar seu apoio ao Programa Primeiro Emprego, do governo federal, o senador Valmir Amaral (PMDB-DF) ressaltou a importância de iniciativas que incentivem as empresas a contratarem trabalhadores jovens e que ofereçam alternativas de organização coletiva do trabalho a esse segmento etário.

Valmir Amaral citou, entre essas iniciativas, o programa Jovem Empreendedor, anunciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O programa prevê a abertura de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no valor de R$ 100 milhões, para grupos universitários entre 18 e 24 anos dispostos a montar o próprio negócio. A idéia, explicou, é beneficiar cerca de 5 mil projetos com valor médio de R$ 20 mil, facilitando a entrada do jovem no mercado. -Embora o trabalho formal, com carteira assinada, seja importante, o Ministério do Trabalho deseja também incentivar alternativas como o cooperativismo e a organização coletiva do trabalho-, comentou o senador.

Embora voltado para universitários, o Jovem Empreendedor também poderá beneficiar jovens sem curso superior, ressaltou o senador.

Outra iniciativa citada por Valmir Amaral é a de conceder incentivo fiscal pelo período de seis meses às empresas que incluírem no seu quadro de pessoal trabalhadores de 16 a 24 anos que não tiverem demitido funcionários nos três meses anteriores à solicirtação do incentivo. A exigência, enfatizou o senador, assegura que -a vaga oferecida não corresponde à demissão de um trabalhador anteriormente empregado-.

A meta do programa é criar entre 100 a 300 mil empregos ainda em 2003 para jovens entre 16 e 24 anos que estejam no ensino fundamental ou médio e cuja renda familiar seja de até meio salário mínimo, começando o projeto-piloto em dez capitais do país, explicou Valmir Amaral. As empresas que derem preferência a ex-presidiários, negros, mulheres, ex-internos das Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor (Febem), índios e portadores de deficiência física terão direito a incentivo maior, completou.



29/05/2003

Agência Senado


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