Valmir Amaral elogia fiscalização de municípios por sorteio
No último sorteio, realizado em 11 de agosto, foram selecionadas 60 novos municípios onde foram aplicados R$ 230 milhões em verbas federais. O programa, enfatizou Valmir, “tem como objetivo impedir a prática da corrupção entre os gestores de todas as esferas da administração pública e procura envolver a sociedade na fiscalização e controle sobre a aplicação das verbas da União”.
- Com esse tipo de ação, a Controladoria-Geral da União utiliza um instrumento de fiscalização inovador, capaz de desestimular qualquer motivação de corrupção em todas as instâncias da administração pública - disse.
O parlamentar acrescentou que a CGU considera o sistema de fiscalização por sorteio bastante eficaz, por estimular os administradores a adotarem práticas mais rigorosas de controle na aplicação dos recursos públicos. Para Valmir Amaral, a realização dos sorteios pela Caixa Econômica Federal com os mesmos critérios adotados nos concursos das loterias garante lisura ao sistema. Além disso, a cada sorteio, representantes da imprensa, de partidos políticos e de entidades representativas da sociedade são convidados para acompanharem pessoalmente a seleção. Mensalmente, são sorteados 50 municípios com até 300 mil habitantes, nas diversas regiões do país.
O representante distrital anunciou a intenção do titular da CGU, ministro Waldir Pires, de ampliar o programa até o final de 2004, incluindo fiscalizações nas grandes obras públicas que estão em execução nos Estados. Também destacou a fiscalização, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, da aplicação de recursos públicos nos municípios com assentamentos da reforma agrária. Adiantou ainda que parceria entre a CGU, o ministério e o Tribunal de Contas da União (TCU) irá fiscalizar a aplicação de recursos públicos por municípios onde há assentamentos.
- O maior mérito do programa é, sem dúvida alguma, a preocupação com a moralidade e com a ética no trato com os recursos públicos destinados à melhoria das condições de vida dos cidadãos - afirmou.
08/09/2004
Agência Senado
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