Valmir Amaral quer limitar velocidade dos veículos conduzidos por novos motoristas
Está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Valmir Amaral (PMDB-DF) que obriga o uso de equipamento limitador de velocidade nos veículos conduzidos por portadores de permissão para dirigir. Os portadores de permissão para dirigir são os aprovados nos exames de condutor que não completaram ainda um ano de experiência. Somente após este prazo eles têm o direito à habilitação definitiva.
Segundo Valmir Amaral, os portadores de permissão - apesar da legislação em vigor prever que uma infração grave ou mais de uma média ser o bastante para obrigar o novo motorista a reiniciar todo o seu processo de habilitação - continuam cometendo excessos.
- A maior parte desses excessos ocorre no campo da velocidade. Tratando-se de motoristas predominantemente jovens, é natural que a velocidade exerça sobre eles um fascínio todo especial. Aliada à inexperiência do condutor, a velocidade dificulta o controle do veículo, potencializa o risco de acidentes e tem constituído causa das piores tragédias no trânsito. Não raro, na conduta imprudente dos novos motoristas, vão-se, além de suas próprias vidas, as de muitas pessoas inocentes - afirmou Valmir Amaral.
Foi para prevenir com maior vigor o abuso da velocidade pelos portadores de permissão para dirigir que o senador pelo Distrito Federal apresentou sua proposta. Ele argumentou que o cunho educativo da medida poderá incorporar definitivamente ao perfil do motorista a noção de limite na condução do automóvel, sobretudo o limite de velocidade.
16/10/2002
Agência Senado
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