Valmir quer proibir uso de substância psicoativa na fabricação da cola de sapateiro
Está na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando designação do relator, projeto do senador Valmir Amaral (PMDB-DF) que proíbe a produção e a comercialização de colas que contenham substâncias psicoativas. A intenção é acabar, de vez, com a possibilidade de utilização das colas de sapateiros como entorpecentes.
O projeto estabelece que a produção e comercialização do que denomina “adesivos de contato que contenham substâncias capazes de produzir dependência física ou psíquica” configuram infração à legislação sanitária federal. A matéria será também votada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa. Na justificação da proposta, Valmir Amaral lembra a gravidade da situação de consumo de entorpecentes por crianças e adolescentes no Brasil e cita levantamento do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) segundo o qual os solventes são o grupo de drogas mais consumido entre estudantes dos ensinos fundamental e médio, quando excluídos da análise o álcool e o tabaco. De acordo com o levantamento, 13,8% dos estudantes pesquisados já haviam experimentado solventes. - São dados assustadores, principalmente se pensarmos que os solventes – componentes psicoativos da chamada cola de sapateiro – sempre tiveram o seu uso associado a meninos e meninas de rua. Com efeito, esse grupo está mais sujeito a fazer uso de solventes – cerca de metade dessas crianças já consumiu a substância. Contudo, constatou-se que o problema é bem mais generalizado do que se supunha - disse o parlamentar. O senador acrescentou que os solventes representam ameaça à saúde pública sempre, e não somente quando utilizados de forma abusiva por drogados. Também prejudicam a saúde dos trabalhadores, afirmou, quando estes são expostos aos inalantes, seja na indústria de calçados ou na construção civil, entre outros setores. Valmir Amaral destacou que o Brasil já dispõe de tecnologia para substituir os solventes na fabricação das colas. E disse que não há mais justificativa para o país continuar a conviver com produto tão nocivo se já é possível produzir adesivos aquosos. - Agora que dispomos de uma alternativa eficiente, podemos finalmente banir, de todo o território nacional, a produção e a comercialização das colas que contenham inalantes psicoativos, atacando de maneira contundente esse problema de difícil controle, que corrompe nossa juventude e traz prejuízos à saúde de muitos dos nossos trabalhadores - concluiu o senador.
15/07/2004
Agência Senado
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