Valter Pereira apontou Constituinte como espaço de defesa dos interesses do povo brasileiro
Em meio às atividades que marcaram o seminário 20 anos da Constituição Cidadã, promovido nesta terça-feira (10) pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) mediou o painel "Processo constituinte e participação popular", que também recebeu João Gilberto Lucas Coelho, coordenador do Centro de Estudos e Acompanhamento da Constituinte da UnB (Ceac) e ex-vice governador do Rio Grande do Sul,; Francisco Whitaker, membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial; e Adriano Pilatti, pesquisador do processo constituinte e professor da Pontífice Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.
Parlamentar constituinte, Valter Pereira afirmou que o seminário contribuiu para resgatar a memória de uma parte importante da história do país. O senador elogiou a participação de diversos setores da sociedade civil na elaboração da Constituição de 1988. Para ele, o cidadão assumiu uma "participação efetiva" no processo, pressionando os parlamentares e, em certas ocasiões, até mesmo invadindo o Plenário do Congresso.
- A constituinte foi o corolário de todo um processo de lutas, em que o Congresso Nacional era a única tribuna que restava ao povo brasileiro - analisou.
Na opinião do professor Adriano Pilatti, a Constituição de 1988 representou um paradoxo, na medida em que uma constituinte de composição conservadora gerou uma Constituição de valores progressistas, sintonizados com os anseios do povo brasileiro. Pillati diz que isso se deu, em parte, devido ao grande número de subgrupos temáticos formados - 24 ao todo -, o que permitiu a discussão dos mais variados temas, como Reforma Agrária, Saúde, entre outros.
João Gilberto Lucas Coelho elogiou a "vertente participativa" da Constituição e considerou que a participação popular nas audiências públicas do processo constituinte foi "a melhor fotografia" que poderia ser tirada do povo brasileiro.
Balanço
O deputado Michel Temer (PMDB-SP) moderou o primeiro painel realizado nesta terça-feira (10), que contou com a participação dos palestrantes José Geraldo de Sousa Júnior, professor e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB); Menelick Carvalho Netto, professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB; e Fábio Konder Comparato, presidente da Escola de Governo de São Paulo e professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP).
O professor Fábio Konder Comparato se colocou como um crítico do processo que resultou na promulgação da Constituição, e concluiu que, após 20 anos, os princípios enunciados no artigo 3º (erradicação da pobreza, da desigualdade social, entre outros) foram "mediocremente atingidos". Para mudar esse quadro, Comparato propôs três medidas: garantia de maior respeito à soberania popular; mudança do sistema eleitoral, de maneira a desmontar oligarquias locais; e criação de um órgão de planejamento independente do Poder Executivo, que conte com ampla participação da sociedade civil.
Mais informações sobre os 20 anos da Constituição no endereço http://www2.camara.gov.br/internet/constituicao20anos
10/06/2008
Agência Senado
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