Valter Pereira diz que representantes do povo devem ser alfabetizados
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) afirmou em discurso nesta terça-feira (16) considerar obrigatório que os representantes do povo, seja no Legislativo ou no Executivo, sejam alfabetizados. Para ele, isto é o mínimo a ser exigido. O senador observou que, sem saber ler e interpretar um texto, um legislador analfabeto não poderia formar juízo de um projeto sobre o qual precisa opinar e votar, e não seria capaz de evitar uma transgressão aparentemente legal proposta por algum auxiliar, por exemplo.
- Atribuir poder decisório a quem não tem capacidade cognitiva é um risco - disse.
Ele mencionou o caso do deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o comediante Tiririca (PR-SP), que após receber mais de 1,3 milhões de votos, teve questionada pelo Ministério Público Eleitoral a sua habilidade para ler e escrever. Valter Pereira criticou a morosidade da Justiça Eleitoral, que deveria ter encerrado a discussão antes do registro da candidatura do humorista. Valter Pereira também afirmou que, em nome da democracia, o atual ordenamento jurídico eleitoral impõe condições de elegibilidade excessivamente frouxas aos cidadãos e para a criação de partidos.
O senador defendeu a educação como prioridade, tanto do Estado, que deve oferecê-la e garanti-la, quanto dos cidadãos, que precisam ser conscientes de que é preciso ter conhecimento mínimo para seu próprio benefício. Ele lembrou ainda que o interesse público é um dos bens essenciais da democracia e que este é o momento para evitar o "apequenamento" da representação popular
- Que o exemplo do Tiririca dê ensejo à discussão sobre o papel da representação popular e dos requisitos daqueles que se habilitam a receber essa delegação - declarou.
16/11/2010
Agência Senado
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