Valter Pereira defende utilização do pré-sal para reduzir desigualdades
"A federação não pode ser um mar de desigualdades abrigando poucas ilhas de prosperidade", advertiu o senador Valter Pereira (PMDB-MS) ao defender a utilização dos recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal na redução das desigualdades no país. Ele lembrou que os campos de petróleo do pré-sal estão localizados a 7 mil metros de profundidade e a milhares de quilômetros da costa brasileira e que a Constituição explicita que todos os recursos minerais e os localizados no subsolo pertencem à União.
Dessa forma, opinou Valter Pereira, os estados brasileiros com localização mais próxima das reservas não têm o direito de se considerarem de forma soberana detentores dos recursos que vierem do pré-sal. O senador comentou que está em jogo um grande manancial de petróleo, e que sempre que se descobre uma grande riqueza, a desavença aparece.
- Não se pode perder de vista que os fantásticos números do pré-sal estão circunscritos a projeções que dependem de confirmação. Mas não há dúvidas que os depósitos reservam grandes surpresas para o Brasil. Essa é uma grande fortuna que está depositada no fundo do mar. De forma que o pré-sal teria que colocar mesmo o governo de prontidão e os estados de sobreaviso. O estresse que o novo marco regulatório está causando era plenamente previsível - afirmou Valter Pereira.
Em aparte, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) destacou que, como o Brasil é uma república federativa, os recursos do pré-sal devem servir para reduzir as desigualdades regionais. Ele lembrou que da mesma forma que Fernando de Noronha é vinculada a Pernambuco, apesar de estar localizada mais próxima ao Rio Grande do Norte, não necessariamente a riqueza do pré-sal deverá ser exclusiva desse ou daquele estado, mas partilhada com todos.
Já o senador João Pedro (PT-AM) declarou que o Congresso Nacional e a sociedade civil devem discutir a riqueza do pré-sal e trabalhar para que ela seja utilizada na diminuição das distorções econômicas regionais. Ele acrescentou que os recursos advindos da exploração desse petróleo poderão incluir milhares de brasileiros nas salas de aula, gerar empregos, fixar famílias em pequenas e médias propriedades, reforçar o caixa da saúde e assim por diante.
25/11/2009
Agência Senado
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