Valter Pereira diz que pressa na aprovação do Ficha Limpa pode inviabilizar sua implementação
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) manifestou sua preocupação, em discurso nesta terça-feira (25), com a possibilidade de que as medidas previstas no projeto Ficha Limpa (PLC 58/2010) não sejam aplicadas nas eleições deste ano nem nas eleições municipais de 2012. Em sua avaliação, o Congresso Nacional "foi açodado" ao aprovar a matéria a fim de não desagradar a população e a mídia.
- A palavra de ordem de todos os partidos era impedir o adiamento [da votação do Ficha Limpa] e evitar emendas, já que qualquer mudança implicaria em sua reanálise pela Câmara dos Deputados. Em consequência disso, restaram defeitos e dúvidas que poderão torná-lo ineficaz para as eleições deste ano - disse.
Valter Pereira criticou ainda "a tibieza" do Congresso em promover importantes alterações no sistema político brasileiro reivindicadas pela população. A esse respeito, mencionou a falta de prioridade dada pelo Senado, por exemplo, ao projeto de lei (PLS 348/08) de sua autoria que propõe "medidas objetivas" para afastar das eleições políticos com problemas na Justiça.
O parlamentar relembrou também importantes aprimoramentos feitos na legislação eleitoral, através de iniciativa popular, tais como a previsão de punição pela compra de votos; a tentativa de reduzir a prática da troca de favores políticos; e a proibição de participação de candidatos em inaugurações de obras públicas três meses antes das eleições.
Para o senador, medida eficaz para evitar o uso da máquina pública pelos políticos seria o fim do instituto da reeleição, seguido do aumento do mandato dequatro para cinco ou seis anos.
25/05/2010
Agência Senado
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