Valter Pereira diz que reforma tributária pode prejudicar aposentados
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) afirmou em discurso no Plenário, na madrugada desta quarta-feira, que a reforma tributária gestada pelo governo federal a partir da Câmara dos Deputados poderá levar as contas da Previdência Social a uma situação caótica, com reflexos ainda mais negativos para os inativos do país. Na sua avaliação, o estudo das propostas evidencia que a reforma mistura em uma mesma conta recursos previdenciários e fiscais, aprofundando a confusão no debate que trata de um presumível déficit da seguridade, conforme apregoa, segundo o senador, a burocracia que conduz as políticas públicas do país.
Para o senador, se a reforma tributária for aprovada em sua concepção atual, os projetos do senador Paulo Paim (PT-RS) que beneficiam os aposentados, e que estão em análise na Câmara dos Deputados, vão para "a lata do lixo".
Em seu discurso, que recebeu aparte de Paim, o senador pelo estado do Mato Grosso do Sul considerou que o déficit previdenciário só ocorre porque não se separam os recursos do seguro previdenciário dos da da assistência social. Ele lembrou que estudo do ministro Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União (TCU), demonstra de forma inquestionável que dos R$ 42,1 bilhões do déficit da Previdência Social apregoado por técnicos e alguns especialistas, R$ 28,6 decorrem das chamadas aposentadorias rurais.
- O sistema previdenciário está bem de saúde - disse o senador, que defende o socorro do Estado aos deserdados das cidades e aos rurícolas que não contribuem regularmente, mas pela conta da assistência social e não pela da previdência, que se baseia na contribuição regular de patrões e trabalhadores a partir dos salários.
Valter Pereira criticou duramente uma "certa burocracia" que volta os olhos apenas para o superávit primário, considerando-o mais importante que "as agruras dos aposentados e pensionistas".
- Pensionistas e aposentados não são prioridade - lamenta o senador, para quem os inativos são levados à pobreza exatamente no momento em que mais necessitam de recursos para custear despesas decorrentes de doenças crônicas como diabetes, osteoporose, depressão e doenças cardíacas.
Para o senador, a vigília iniciada pelos senadores estão demonstrando aos aposentados e pensionistas que a esperança está de volta.
- O sonho que era só deles [dos inativos] já é de muitos que detêm parcelas de poder - afirmou Pereira, referindo-se ao empenho do Senado na defesa da causa dos aposentados.
03/12/2008
Agência Senado
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