Reforma tributária pode prejudicar desenvolvimento regional, avisa Raupp
Em discurso nesta terça-feira (16), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que a reforma tributária (enviada pelo Executivo ao Congresso no começo do ano) tem dispositivos que podem vir a prejudicar instituições financeiras regionais como o Banco da Amazônia. A matéria tramita na Câmara.
De acordo com o senador, atualmente 3% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são destinados às instituições financeiras regionais, mas a reforma tributária acabará por diminuir esses recursos.
A proposta do Executivo, explicou Raupp, cria o Fundo Constitucional de Desenvolvimento Regional (FNDR), também com recursos do IR e do IPI. Entretanto, ressaltou o senador, a proposta não restringe o uso desses recursos às instituições financeiras regionais. Assim, argumenta, qualquer instituição financeira poderia receber recursos do FNDR, mesmo sem estar comprometida com o desenvolvimento regional sustentável, como o Banco da Amazônia.
Para Raupp, isso poderá prejudicar o financiamento de micro, pequenas e médias empresas, bem como da agricultura e da pecuária, principalmente na região amazônica.
- Pode ser, também, um passo no sentido do esvaziamento progressivo dos bancos regionais da Amazônia e do Nordeste, desmantelando seu acervo de conhecimentos e experiência, sua ligação profunda com essas regiões, com sua gente e suas necessidades - avaliou, pedindo o apoio dos colegas parlamentares para que o texto da reforma tributária seja alterado.
Raupp aproveitou para dizer que o Banco da Amazônia tem, há décadas, auxiliado o desenvolvimento sustentável da região financiando os produtores locais, aumentando assim a oferta de postos de trabalho e a geração de renda.
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
16/09/2008
Agência Senado
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