Valter Pereira elogia lei antifumo de São Paulo
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) disse, nesta quinta-feira (13), considerar "um marco histórico" a Lei 13.541, aprovada pela Assembléia Legislativa de São Paulo, por proposta do governador José Serra (PSDB). Concebida para proteger a saúde das pessoas que não fumam, a legislação paulista impõe drástica restrição ao tabagismo em todos os espaços de uso coletivo.
O parlamentar lembrou que medidas com objetivos semelhantes, como imagens negativas em maços de cigarros, já foram adotadas, mas os resultados foram muito tímidos.
- O vício é tão forte que passa a dominar os viciados. Por outro lado, esse tipo de medida não protege o fumante indireto, também chamado de tabagista passivo, na verdade uma vítima do tabagismo alheio, porque, involuntariamente, vive inalando a fumaça dos outros - disse Valter Pereira.
O senador recordou que a primeira providência adotada para diminuir os efeitos do cigarro sobre o grupo dos não-fumantes foi a criação dos chamados "fumódromos", áreas reservadas especificamente para fumantes. Na prática, observou, essa proteção mostrou-se também ineficaz, uma vez que as paredes de estabelecimentos públicos não deixam de represar a fumaça internamente, permitindo sua circulação no ambiente.
No ambiente doméstico os danos para os "fumantes passivos" são igualmente grandes e até maiores. Matéria publicada no Journal of the American Medical Association, assinala que o risco de doenças como o câncer é 30% maior para as mulheres que vivem com maridos fumantes do que para as que têm maridos que não fumam.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo mata cerca de 5,4 milhões de pessoas por ano - mais do que a Aids, com 2 milhões; o álcool, com 1,8 milhão; a malária, com um milhão; e mais do que todas essas patologias somadas.
- O governo de São Paulo fincou um marco histórico que deve repercutir intensamente na vida e nos costumes da população, tanto de São Paulo, como, acredito, de todo o país, se é que vale a tendência que está se esboçando - aplaudiu Valter Pereira.
Ele ressaltou que os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), estão anunciando que seus estados também vão endurecer as normas contra o tabagismo.
13/08/2009
Agência Senado
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