Valter Pereira elogia discurso de Garibaldi sobre excesso de MPs
Ao comentar o pronunciamento do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), na sessão solene de abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) criticou o excesso de medidas provisórias (MPs) enviadas pelo Executivo ao Legislativo. Para ele, os dispositivos constitucionais que legitimam a edição de MPs pelo governo federal se tornaram anacrônicos, criando atualmente dificuldades para o funcionamento da democracia brasileira.
- Assistimos ao longo dos anos a produção massiva de MPs que não se identificam com a vontade do legislador constituinte. Infelizmente, o legislador ordinário hoje pouco tem podido fazer para colocar as MPs nos exatos termos em que foram inspiradas - disse.
Valter Pereira considerou que a fala de Garibaldi deve ser tomada como um roteiro, uma agenda afirmativa que possibilite o resgate da prerrogativa do Congresso Nacional de elaboração de leis.
Em apartes, Paulo Paim (PT-RS) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) manifestaram seu apoio ao pronunciamento de Valter Pereira. Mesquita Júnior observou, porém, com a concordância de Valter Pereira, que a maior parcela de responsabilidade pelo excesso de MPs é do próprio Parlamento que não expurga aquelas que não atendem aos pressupostos de urgência e relevância.
07/02/2008
Agência Senado
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