Valter Pereira manifesta preocupação com rumos da reforma política



Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (13), o senador Valter Pereira (PMDB-MS) discutiu os rumos que a reforma política está tomando. Na opinião do senador, a proposta de alteração nas normas que regem a política nacional sofreu duros golpes nesta semana que podem comprometer a viabilidade da reforma. O senador se disse preocupado com a rejeição do relatório do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), na Câmara dos Deputados, e com resultado da pesquisa realizada pelo Data Senado indicando que 49% dos brasileiros são contra o financiamento público de campanhas eleitorais e apenas 31% favoráveis (os 20% restantes optaram por soluções mistas ou não opinaram).

- Foi um balde de água fria nas pretensões de mudar o traçado da vida política brasileira. A pesquisa do Data Senado mostra a pronunciada falta de sintonia entre o pensamento das ruas e as idéias que vêm alimentando o debate das forças políticas no Congresso Nacional- acredita o senador.

Valter Pereira disse que há muito tempo sustenta a idéia de que a proposta do financiamento público das campanhas fatalmente seria fulminada pela opinião pública. Por dois motivos principais: o descrédito na política e nos políticos e o "deformado perfil orçamentário" que vigora no país. Na opinião do senador, o Brasil não está preparado ainda para esse tipo de reforma.

Em relação ao Orçamento, o senador questionou de onde seria retirado o dinheiro público para financiar campanhas eleitorais e externou seu temor de que acabassem sendo usados recursos dos serviços públicos essenciais ou que acabasse sendo criado um novo imposto para financiar as campanhas eleitorais.

Em aparte, o senador Edison Lobão (DEM-MA) defendeu o financiamento público e destacou que o país está preparado para essa mudança. Afirmou que o financiamento público é norma em todo o mundo e que, na prática, ele já existe, uma vez que a empresa pode deduzir do imposto de renda a ajuda financeira que dá a um candidato a cargo eletivo.

Também em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que, da forma como é hoje, acaba havendo um financiamento público "espúrio, criminoso", porque as empresas que prestam serviços ao poder público financiam campanhas para depois as autoridades lhes retribuírem com favores, conforme denúncias que atingem tanto o Executivo quanto o Legislativo. O senador defendeu que os recursos para o financiamento público venham da redução de viagens de funcionários ou das verbas publicitárias.

- Vamos racionalizar, portanto, o Orçamento, e sobrará dinheiro para o financiamento público de campanha de maneira séria - defendeu.

Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu que os recursos do financiamento público das campanhas eleitorais viessem de cortes no orçamento do Legislativo e da Justiça Eleitoral. Também pediu que se discutam formas de baratear as campanhas eleitorais.

13/07/2007

Agência Senado


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