Valter Pereira pede a Peluso sugestões ao novo Código de Processo Civil
O senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator da Comissão Especial que analisará o novo Código de Processo Civil (CPC), solicitou formalmente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, sugestões ao projeto de lei do Senado (PLS 166/10) que trata do assunto. Em encontro mantido na noite desta terça-feira (10), no Supremo, o senador entregou a Peluzo uma cópia do projeto.
- Disse ao presidente do STF que o Congresso quer a forte participação da Corte Suprema na votação da matéria, cujo plano de trabalho inclui a realização de várias audiências públicas - relatou Valter Pereira. Ele salientou também a importância da participação de representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos demais tribunais superiores.
O senador foi à audiência acompanhado do ministro Luiz Fux, do STJ, que presidiu a comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto afinal consolidado no PLS 166. Ao final do encontro, Fux disse aos jornalistas que o novo CPC visa facilitar a vida do cidadão, ao dar uma resposta judicial mais rápida.
- Os processos não vão demorar tanto, não serão tão recheados de formalidades, serão processos simples, nos quais a parte poderá obter a solução judicial num prazo de tempo bastante razoável, que é a aspiração do cidadão - afirmou o ministro do STJ.
Valter Pereira disse que o CPC "é uma ferramenta fundamental" para o Direito. Ele enfatizou a importância de que todos os operadores do Direito tenham oportunidade de dar sua contribuição na discussão sobre o novo código.
De acordo com o senador, o presidente do Supremo classificou o trabalho comandado por Fux como "exemplar e de grande profundidade". O anteprojeto, na opinião de Peluso, "moderniza o CPC e dá a ele todas as condições de celeridade reclamada pela sociedade".
Para Valter Pereira, o anteprojeto encaminhado pela comissão de juristas já é um trabalho acabado, que foi exaustivamente discutido, e por isso não há a intenção de fazer grandes modificações no texto. Ele até disse que a matéria tem condições de ser aprovada ainda este ano, como deseja o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP).
10/08/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Valter Pereira aponta qualidades do novo Código de Processo Civil
Valter Pereira cobra aprovação do novo Código de Processo Civil
Valter Pereira apresenta relatório sobre novo Código de Processo Civil
Valter Pereira conversa com juristas e ministros sobre o novo Código de Processo Civil
Valter Pereira destaca inovações do novo Código de Processo Penal
Relator do novo Código de Processo Civil colhe sugestões do STF