Vanessa Grazziotin apoia flexibilização de patentes de medicamentos
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (20), manifestou apoio à presidente da República, Dilma Rousseff na questão da flexibilização de patentes da indústria farmacêutica. Para a senadora, a medida reduzirá o custo de muitos medicamentos e será benéfica principalmente para os portadores de doenças não-transmissíveis, o que inclui 50 milhões de brasileiros.
- Quando a presidente fala em flexibilização das patentes de medicamentos, não falamos em desrespeitar leis ou acordos internacionais. Pelo contrário, falamos em lançar mão em determinados momentos, em determinadas conjunturas, do que prevêem os próprios acordos internacionais para garantir o acesso das pessoas do mundo inteiro que não têm condições econômicas suficientes para acessar os medicamentos.
A senadora, que afirmou sua confiança na repercussão internacional positiva da quebra das patentes, também pediu respeito à biodiversidade brasileira, principalmente da Amazônia, que segundo ela gera princípios ativos amplamente usados em medicamentos patenteados no exterior. Vanessa Grazziotin elogiou os programas do governo federal de distribuição de remédios e pediu aprimoramento do SUS.
- Talvez a lei que estabeleceu o SUS seja uma das mais avançadas do mundo, mas o Brasil ainda está longe de tornar a lei do SUS em algo prático e efetivo.
Em aparte, o senador Paulo Davim (PV-RN) declarou que o Brasil tem a oportunidade de liderar uma nova visão de saúde pública por ter coragem de debater a questão das patentes em nível internacional. Davim lamentou que as empresas mantenham as patentes enquanto a população sucumbe por falta de tratamento.
Corrupção
Vanessa Grazziotin mencionou a satisfação de Dilma Rousseff, na Assembleia Geral da ONU, em integrar o Brasil à ação internacional pelo fortalecimento da democracia e combate à corrupção, e pela assinatura de uma série de medidas para promover a publicidade dos atos governamentais. A senadora destacou a importância de ferramentas de prevenção da corrupção:
- Alguns que usam a bandeira do combate à corrupção não como uma luta efetiva, mas tão-somente por questões políticas partidárias. Quem luta efetivamente para combater e prevenir a corrupção sabe diferenciar esse daqueles que só usam o tema como palanque político.
20/09/2011
Agência Senado
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