Vanessa Grazziotin contesta declarações de secretário da Fazenda de SP
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) protestou contra declaração do secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, ao jornal O Estado de S. Paulo no último dia 16. O secretário afirmou que o governo do Amazonas, ao contestar junto ao Supremo Tribunal Federal normas relativas à legislação paulista que concedem incentivos fiscais à produção de tablets, "fez uma defesa de sua indústria de transformação, porque muitas vezes é mera maquiagem com o intuito de criar obstáculos a que novas empresas se instalem em território paulista".
Para a parlamentar, o secretário tem o direito e até o dever de defender o estado de São Paulo, mas "não tem direito nenhum de atacar, principalmente de forma leviana", o estado do Amazonas.
- Acho que ele, como agente público, deveria ter mais equilíbrio nas suas intervenções, nas suas palavras e na sua postura, porque ele não pode, de forma descabida, irresponsável, atacar algo que ele sequer conhece. Ou, se conhece, sabe que não há maquiagem na indústria da Zona Franca de Manaus - afirmou a representante do Amazonas, dizendo esperar uma retratação.
A senadora assinalou que o processo de fabricação utilizado e desenvolvido no Amazonas é exatamente o mesmo daquele praticado nos outros estados. A diferença, acrescentou, é que o Amazonas, em decorrência de sediar a Zona Franca de Manaus, está sujeito a uma fiscalização muito maior.
Ela citou artigo publicado há dois dias pelo empresário Antonio Silva, presidente da Federação das Indústrias do Amazonas, segundo o qual as "afirmações inverídicas" do secretário são "uma reação rancorosa e descabida em decorrência do parecer da Procuradoria Geral da República favorável ao governo do estado do Amazonas em relação à ação direta de inconstitucionalidade" no STF.
A parlamentar recordou que ação semelhante foi proposta pelo governo do Amazonas já em 2006, por causa de uma sobretaxa praticada aos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. A senadora defendeu a Zona Fraca por ter sido "a única capaz de permitir uma produção industrial na Amazônia brasileira, porque ela faz frente a diferenças que precisam ser postas" com relação à proximidade do mercado e ao custo da mão de obra, entre outras.
23/02/2012
Agência Senado
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