Vanessa Grazziotin defende o Programa Mais Médicos
Em pronunciamento nesta terça-feira (27), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu o programa Programa Mais Médicos e disse que a iniciativa do governo federal, prevista na Medida Provisória (MP) 621/2013, em tramitação no Congresso Nacional, colabora para a melhoria da saúde da população.
Vanessa disse que na primeira chamada do programa ficou clara a prioridade dada à contratação de profissionais formados em universidades nacionais. Segundo a senadora, foi confirmada a contratação de 1096 profissionais formados no Brasil, que atuarão em 456 municípios e 15 comunidades indígenas. As vagas remanescentes foram primeiramente oferecidas a brasileiros graduados no exterior, e, em seguida, aos estrangeiros, que atuarão de forma provisória e exclusiva nas localidades escolhidas.
A senadora explicou que a atuação dos médicos é restrita à atenção básica à saúde. Segundo ela, dos 559 médicos formados no exterior, 282 entregaram toda documentação necessária e participam do módulo de acolhimento. Destes, 116 são brasileiros que se formaram no exterior, sendo que a maior parte vem de Espanha, Argentina, Portugal e Uruguai. A senadora disse que 277 médicos com formação no exterior que não conseguiram validar documentação terão nova chance na segunda etapa do programa.
Em relação aos médicos cubanos, Vanessa disse que 400 profissionais que já se encontram no Brasil participam de convênio entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), e atenderão à população nas unidades básicas de saúde em 701 cidades que não foram selecionadas por médicos brasileiros.
Em aparte, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que o Brasil precisa se abrir para outras nações, mas ponderou que causa “espécie e estranheza” o fato de que o médico possa vir em situação diferenciada dos brasileiros que aqui vivem, o que, a seu ver, viola a Constituição.
Já o senador Mario Couto (PSDB-PA) classificou o programa de “imediatista” e disse que o Brasil perdeu 41 mil leitos nos últimos dez anos.
Para o senador Paulo Davim (PV-RN), o problema da saúde vai além da falta de médicos, ao salientar que as dificuldades existentes no interior são conseqüências da falta de investimentos e políticas públicas para o setor.
Por sua vez, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu a aplicação de 10% da receita bruta da União na saúde.
27/08/2013
Agência Senado
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